INSS

Confira o que é possível incluir para aumentar a aposentadoria

Períodos como o de auxílio-doença, tempo especial e trabalho na infância podem ser incluídos no INSS

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Ana Paula Branco

São Paulo

O trabalhador perto da aposentadoria ou mesmo o aposentado que quer aumentar a renda pode ter direito a um benefício maior caso inclua mais tempo de contribuição no INSS.

Antes de fazer o pedido no instituto, porém, o segurado precisa organizar a papelada e não deve desconsiderar nem mesmo períodos antigos de trabalho.

Não dependa apenas do INSS: Com a tendência de aumento da expectativa de vida do brasileiro e outros problemas relacionados ao cenário econômico do país, ficou mais arriscado contar apenas com a previdência social. . Folhapress/Ronny Santos

Pague o INSS mesmo quando estiver sem trabalho ou na informalidade Não deixe "buracos" na sua contribuição. O tempo sem pagar retarda a conquista da sua aposentadoria formal.. Fotolia/

Busque algo motivador para seguir trabalhando: Se você precisa adiar a aposentadoria, resgate um sonho profissional que ficou para trás: inicie uma segunda carreira ou empreenda para complementar a renda. Se as condições são favoráveis, por que parar? É você no comando!. /Felipe Gabriel/Projetor/Folhapress

Poupar é possível: Guardar dinheiro não está necessariamente relacionado a sobras no orçamento, mas sim com projetos maiores, como a aposentadoria. Veja seus gastos com automóvel, roupas, eletrônicos, alimentação etc.; você descobrirá onde fazer cortes.. Folhapress/Nelson Antoine

Calcular as despesas que a aposentadoria deve contemplar: Além dos custos fixos com moradia, alimentação, água, luz, gás, despesas médicas e impostos, inclua na renda da aposentadoria gastos com lazer e atividades que promovam qualidade de vida, como um curso de artes ou de idiomas, por exemplo.. Folhapress/Isadora Brant

Mais gastos com saúde: Quem segue com o plano de saúde coletivo da empresa deve se preparar para pagar o valor integral na aposentadoria, pois os subsídios oferecidos são retirados, o que encarece a mensalidade. Além disso, a tendência é o consumo contínuo de mais medicamentos. Prepare-se para isso.. Folhapress/Joel Silva

Apesar de a Previdência só considerar os salários a partir de julho de 1994, o tempo de contribuição antes do Plano Real entra na conta do benefício apenas como tempo de contribuição, o que aumenta o valor da aposentadoria. Dentre o que pode ser incluído está o trabalho na infância, o tempo de aluno-aprendiz e o serviço militar obrigatório.

Mesmo que os períodos pareçam irrelevantes, quando somados, podem resultar em um ano a mais de contribuição e ajudar a chegar a um cálculo melhor.

No caso do benefício por tempo de contribuição, o trabalhador consegue aumentar seu fator previdenciário. No caso da aposentadoria por idade, a cada grupo de 12 contribuições, é possível melhorar o coeficiente usado no benefício.

O trabalhador que recebeu auxílio-doença também pode ter o período considerado na contagem, desde que esteja intercalado entre contribuições.

É possível ainda usar o auxílio-doença como bônus do tempo especial se o período do afastamento ocorreu quando o segurado trabalhava exposto a agentes insalubres. Segundo determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a contagem mais vantajosa deve ser aplicada tanto nos casos de auxílio-doença acidentário quanto para os de auxílio-doença previdenciário (quando a incapacidade é resultado de uma doença).

Em geral, cada ano em atividade com risco à saúde equivale a 1,2 ano comum, para as mulheres, e 1,4 ano, no caso dos homens. Com essa contagem, o tempo de contribuição para a aposentadoria pode diminuir em até dez anos, para os homens, e em até cinco, para as mulheres.

Na aposentadoria por idade, o auxílio-doença pode ser aproveitado na carência, mas o INSS tende a resistir. Neste caso, é possível buscar a Justiça, que tem sido favorável à inclusão.

O período de trabalho no funcionalismo público também pode ajudar a aumentar a aposentadoria. O segurado pode transferir os anos de regime próprio para o regime geral do INSS. Para isso, basta pedir a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) ao órgão onde trabalha.

Revisão

Quem pretende pedir revisão da renda deve ficar atento apenas ao prazo, que é de dez anos após o primeiro benefício.

1 - Antes de antes qualquer procedimento, consulte o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), seja pela internet ou nas agências da Previdência. Lá é possível ver todos os registros e salários dos segurados -. Folhapress/Gabriel Cabral

2 - Se o trabalhador não tiver todos os registros no Cnis ou se ainda estiver no mercado de trabalho, é necessário pedir a 2ª via da carteira. Em São Paulo, a 2ª via pode ser solicitada no Poupatempo ou nos Postos de Atendimento ao Trabalhador - . Folhapress/Gabriel Cabralpohne:+5511944915

3 - Para pedir a 2ª via por perda, furto ou roubo, é necessário levar um documento de identificação original ou uma cópia autenticada, uma fotografia e o extrato do PIS/Pasep. A apresentação do boletim de ocorrência é essencial -. Folhapress/Rivaldo Gomes

4 - Depois que estiver com a 2ª via da carteira, o trabalhador deve ir em busca dos ex-patrões. Caso eles se recusem a fazer a anotação de novo, o segurado deve procurar o Ministério do Trabalho e, depois, a Justiça para entrar com uma ação trabalhista - . Folhapress/Gabriel Cabralpohne:+5511944915

5 - Na Justiça do Trabalho,o único direito que não prescreve (não tem prazo) é o de ter o registro na carteira de trabalho. Por isso, nesse tipo de ação no Judiciário, o trabalhador costuma conseguir a vitória facilmente -. Folhapress/Rivaldo Gomes

Veja o que dá para incluir

O segurado do INSS que quer ganhar mais na aposentadoria deve incluir o maior número de contribuições possíveis
A regra vale também para quem já está aposentado e quer pedir uma revisão

Quanto mais tempo de contribuição o segurado incluir na aposentadoria, maior é a renda

Com mais pagamentos ao INSS, é possível:

1) Melhorar o fator previdenciário

O fator previdenciário é o índice que reduz a aposentadoria de quem pede o benefício mais jovem
Ele diminui, em média, de 30% a 40% o valor do benefício dos trabalhadores
Como depende basicamente da idade e do tempo de contribuição do segurado, quando se inclui mais pagamentos ao INSS, é possível aumentar o índice
Quanto mais próximo de 1 o fator for, maior é a aposentadoria

Na revisão

Para quem já é mais velho, aumentar o total de contribuições pode fazer com que se chegue ao chamado fator positivo, que é o índice maior do que 1
Quando isso ocorre, o segurado consegue elevar a sua média salarial e ganhar mais

2) Conseguir o benefício integral

A aposentadoria sem desconto do fator previdenciário é paga ao segurado que soma, na idade e no tempo de contribuição 86 pontos (para a mulher) e 96 pontos (para o homem)

Períodos que podem ser somados no tempo de contribuição

Tempo especial

O profissional que trabalha constantemente exposto a agentes insalubres tem direito à aposentadoria especial

Esse tipo de benefício é concedido a quem trabalha 15, 20 ou 25 anos em atividade especial

Conversão

Quem tem períodos menores em atividade de risco ou prejudicial pode converter o tempo especial em comum
Na maioria dos casos, aumenta o tempo contribuído em 20% (mulheres) e 40% (homens)
Para as atividades com insalubridade considerada baixa, cada ano especial equivale a1,2 ano comum, para a mulher e 1,4 ano comum, para o homem

Como comprovar

Até abril de 1995, a atividade especial é comprovada pela profissão
Depois, o INSS passou a exigir provas do risco à saúde do segurado
Hoje, a comprovação é feita por meio de um formulário fornecido pela empresa
Atualmente, o nome desse formulário é PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Fique ligado

O documento pode ter diferentes nomes, que variam de acordo com o período de exercício da atividade:

Documento	Período
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)	Desde 1º de janeiro de 2004
LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho)	14 de outubro de 1996 a 31 de dezembro de 2003
Dirben-8030	26 de outubro de 2000 a 31 de dezembro de 2003
DSS-8030	13 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 2000
Dises BE 5235	16 de setembro de 1991 a 12 de outubro de 1995
SB-40	13 de agosto de 1979 a 11 de outubro de 1995

Afastamento por auxílio-doença

O tempo de auxílio-doença pode ser contado na aposentadoria
Para isso, é preciso que o período de afastamento esteja intercalado entre contribuições

Auxílio com bônus

O trabalhador que desempenhava atividade com risco de prejuízo à saúde quando foi afastado pode usar o período de auxílio-doença como tempo especial
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a contagem mais vantajosa deve ser aplicada tanto nos casos de auxílio-doença acidentário (quando o afastamento ocorreu por acidente) quanto para os de auxílio-doença previdenciário (quando a incapacidade para o trabalho é resultado de uma doença)

Fique ligado

Após voltar ao trabalho, é preciso que o segurado pague ao menos mais uma contribuição ao INSS. Caso contrário, perde o direito de incluir o auxílio na hora de pedir o benefício

Trabalho na infância

O INSS reconheceu há poucos meses que o trabalho abaixo dos 16 anos deve ser contado como tempo de contribuição
Essa posição do órgão facilita o pedido de revisão feito no próprio instituto, sem precisar recorrer à Justiça

Entenda

A idade mínima para o início no mercado de trabalho mudou algumas vezes ao longo do tempo
Uma decisão judicial de 2018 determinou que todo trabalho na infância contasse como contribuição, independentemente da idade e do ano em que ocorreu
A ação civil pública sobre o tema foi movida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul

Como era

O INSS reconhecia o trabalho infantil dependendo da época em que a atividade tinha sido realizada
Para cada período havia uma idade mínima válida para a contribuição ser aceita administrativamente

Como ficou

O INSS reconhece o trabalho remunerado abaixo dos 16 anos como tempo de contribuição, não importa a época
A nova posição vale para todos os benefícios que foram solicitados para o INSS a partir de 19 de outubro de 2018
Para ter direito ao tempo na infância, no entanto, é preciso ter os documentos que comprovem a atividade remunerada
O trabalho abaixo da idade permitida é comprovado por documento emitido na mesma época em que a atividade foi realizada
A principal prova do tempo de contribuição do segurado é o registro original feito pelo empregador na carteira profissional

Contribuições antigas

Recolhimentos realizados até 1976 podem não aparecer no cadastro do INSS
Nesta época, ainda não havia um cadastro unificado de informações sociais
Foi a partir deste ano que surgiu a Rais (Relação Anual de Informações Sociais)
Depois, foi criado o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), base de dados que está valendo agora

Como comprovar

A carteira de trabalho, os carnês e as guias de recolhimento são provas do tempo de pagamentos ao INSS

Trabalho como aluno-aprendiz em escola de aprendizagem

O exercício de atividade remunerada na escola técnica entra na aposentadoria
O trabalhador deve apresentar a Certidão de tempo de Aluno-Aprendiz ou a Certidão Escolar, comprovando a remuneração, mesmo que indireta

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