Funcionalismo: Projeto de lei amplia licença para os pais

Proposta vale para servidores municipais e aumenta benefício de seis para 20 dias

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Cristiane Gercina Laísa Dall'Agnol
São Paulo

A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou nesta quinta (15) projeto de lei que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais.

A proposta, de número 613/2018, é de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) e foi enviada ao legislativo em novembro de 2018.

O projeto foi aprovado em primeira votação. Para passar a valer, no entanto, precisa ser aprovado em segunda votação e sancionado pelo prefeito. Depois da publicação, a medida vira lei.

Caio ajuda a cuidar do filho. Arquivo pessoal/

Para o professor, a licença-paternidade ampliada ajudaria os pais a participarem mais dos primeiros dias de vida do filho. Arquivo pessoal/

Caio defende a ampliação do período da licença-paternidade. Arquivo pessoal/

Caio Mari e o pequeno Samuel. Arquivo pessoal/

Não há data para a votação em segundo turno, mas informações da Câmara são de que a apreciação no plenário dependerá da agenda da semana que vem.

O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica; houve apenas o registro de voto contrário do vereador Fernando Holiday (DEM).

Na iniciativa privada, a licença-paternidade é de cinco dias. Algumas empresas concedem 20 dias.

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