Descrição de chapéu INSS

Após cegueira, leitor tenta receber auxílio-doença do INSS

Autônomo tenta receber o benefício por incapacidade desde 2018, mas teve três perícias negadas

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo

O autônomo Miguel de Araújo Santos, 57 anos, tenta receber o auxílio-doença do INSS desde 2018, quando perdeu a visão de um dos olhos.

A esposa Edilene de Araújo Santos, 54 anos, diz que o marido tem diabetes e que começou a apresentar problemas inicialmente atribuídos a uma catarata.

“Ele fez a cirurgia e começou a perder a visão de um olho após três meses. Depois, aconteceu o mesmo com o outro olho. Agora, ele não enxerga mais.”

Miguel de Araújo Santos, 57 anos, perdeu a visão pela diabetes e não consegue trabalhar   - Arquivo pessoal

Edilene explica que o marido já passou por três perícias para tentar o benefício, mas que, mesmo com laudos apresentados, todas foram negadas pelo INSS.

“Os médicos atestaram que, por causa da diabetes, a pressão do olho aumentou tanto que rasgou a retina. Em apenas um mês, foram feitas três cirurgias. Ele sente muita dor e precisa de tratamento.”

Edilene, que é diarista, diz que tentou solicitar outros benefícios pelo marido, como Bolsa Família e BPC (benefício de prestação continuada), mas que ele não se enquadra nos requisitos.

“Agora, estamos esperando receber o auxílio emergencial do governo.”

Os segurados na fila do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo (R$ 1.045) enquanto esperam o benefício.

O valor consta na lei 13.982, que institui auxílio emergencial de R$ 600 a informais, pago por até três meses, durante a crise do coronavírus.

Para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa agendar uma perícia e ser avaliado por um médico perito do INSS. Para quem trabalha com carteira assinada, o patrão paga os valores até o 15º dia de afastamento; a partir do 16º, o pagamento é feito pelo INSS. . Folhapress/Rivaldo Gomes

É o perito que define a qual benefício por incapacidade o trabalhador tem direito. Se a incapacidade é temporária, é liberado o auxílio-doença. Para incapacidade permanente, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez. Já quem teve uma redução na capacidade de trabalho, mas ainda pode continuar no mercado de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente. . Pedro França/Agência Senado/Pedro França 10.jan.2013

Após a validade da reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela deixa de ser integral (100% da média salarial) e passa a ser de 60% da nova média salarial mais 2% a cada ano que o trabalhador tiver a partir do 21º ano de contribuições. . Antonio Cruz 20.mai.2011/Agência Brasil/

Em 2019 o governo federal deixou classificar como sendo de trabalho o acidente ocorrido com o empregado no percurso de ida ou de volta do local onde presta serviço. . Folhapress/Almeida Rocha 27.fev..2013

Segurado pode entrar com recurso

O INSS diz que, de fato, constam três pedidos de auxílio-doença. “Todos foram indeferidos por perda da qualidade de segurado. Verificamos também que o senhor Miguel não entrou com recurso contestando os indeferimentos.”

Os segurados têm prazo de 30 dias para apresentar recurso ao INSS, contados a partir do dia do resultado da perícia. Para solicitar recurso, é preciso ligar para o 135 ou acessar o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).

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