Imposto de Renda

Veja quem pode ser declarado como dependente no IR 2020

Contribuinte precisa ter cuidados básicos, como indicar o CPF e informar a renda recebida, caso haja

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Cristiane Gercina

São Paulo

O contribuinte que declara dependentes no Imposto de Renda consegue uma restituição maior ou paga menos IR à Receita Federal.

Além da dedução por dependente, que neste ano é de R$ 2.275,08 para cada um deles, também é possível abater as despesas com educação e com saúde. No caso dos gastos com educação, o valor é de R$ 3.561,50 no ano. Para as despesas com saúde, não há limite.

Valdir Amorim, coordenador de impostos da IOB, afirma que, na hora de informar um dependente, é preciso seguir todas as regras, senão, o contribuinte cai na malha fina. Em geral, marido ou mulher e filhos e enteados até 21 anos podem ser dependentes. “A idade sobe para até 24 anos se estiver cursando ensino superior e escola técnica”, diz.

Amorim lembra que o limite de dedução é anual e ainda é aplicado no ano em que o dependente faz 25. “Isso quer dizer que não há fração mensal. Se ele completou 25 anos em 2019, o contribuinte pode deduzir 100% ou se ele nascer no dia 31 de dezembro de 2019, pode-se deduzir o total também”, afirma o especialista.

Quem recebeu renda tributável acima de R$ 28.559,80, vendeu um imóvel e teve isenção de imposto sobre o lucro ou tinha bens de valor acima de R$ 300 mil em dezembro são alguns dos obrigados a declarar Imposto de Renda neste ano. Folhapress/Gabriel Cabral

O prazo para envio da declaração vai até 30 de abril; o contribuinte que atrasar a entrega tem multa de no mínimo R$ 165,74. /Catarina Pignato

Cônjuges ou companheiros com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos, pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos tributáveis ou não até R$ 22.847,76 são algumas das pessoas que podem ser declaradas como dependentes. Folhapress/Gabriel Cabral

As restituições foram antecipadas e diminuídas de sete para cinco lotes: a primeira entrega começa em 29 de maio e a última, em 30 de setembro. /Catarina Pignato

Os custos com educação tem dedução limite de R$ 3.561,50, enquanto os com dependentes se limitam a R$ 2.275,08 e os gastos com saúde não possuem um teto. Folhapress/Gabriel Cabral

Outra regra para a qual é preciso ficar bem atento diz respeito aos gastos com o dependente. Eles só podem ser deduzidos pelo contribuinte que informá-lo na declaração.

Quem ajuda na criação de netos e sobrinhos pode ir para a malha fina se tentar declará-los. “Uma coisa que acontece muito no dependente é ajudar na criação de um menor e tentar declará-lo. Não pode, pois cai na malha. Só é possível declarar se tiver a guarda judicial”, diz.

Mauricio de Luca Gonçalves, da Partwork Assessoria Contábil, lembra que o mais importante ao declarar um dependente é ter o CPF para qualquer idade, mesmo no caso de bebês. Sem este documento, não dá para enviar a declaração e o contribuinte perde a dedução.
Ele alerta também para a renda. Dependentes com salário devem ter o valor informado no IR sob risco de cair na malha por omissão.

1 - Saque do Fundo de Garantia: a grana é liberada na aposentadoria; quem continua trabalhando na mesma empresa saca os valores todo mês. /Gabriel Cabral/Folhapress

2 - Prioridade em processos judiciais: a legislação federal garante prioridade para quem tem acima de 60 anos e para os idosos a partir dos 80; com isso, esses processos devem ser analisados antes . /Gabriel Cabral/Folhapress

3 - Gratuidade em viagens nos ônibus intermunicipais rodoviários: o Estatuto do Idoso garantiu o direito a viagens gratuitas; em SP, desde 2014, aos menos dois assentos devem ser destinados aos idosos acima de 60 anos. /Gabriel Cabral/Folhapress

4 - Transporte urbano gratuito: A legislação federal garante a quem tem mais de 65 anos, aposentado ou não, o direito de utilizar o transporte público urbano gratuitamente; na capital paulista, a partir de 60 anos já há esse direito nos ônibus, metrôs e trens; apresente o RG . /Gabriel Cabral/Folhapress

5 - Isenção do IPTU: aposentados e pensionistas que não tenham outro imóvel na cidade de SP, cujo valor venal do imóvel é de até R$ 1.256.424 e usa o imóvel como única residência (entre outros critérios) tem direito à isenção. /Gabriel Cabral/Folhapress

6 - Manutenção do plano de saúde: quem pagava parte do convênio médico da empresa pode manter a cobertura para ele e sua família depois que se aposentar; há regras específicas . /Gabriel Cabral/Folhapress

7 - Benefícios no Imposto de Renda: aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm direito de pagar menos Imposto de Renda na aposentadoria ou na pensão do INSS ou de regime público; também há direito de receber a restituição da grana nos primeiros lotes de pagamentos . /Gabriel Cabral/Folhapress

Trabalhador com carteira assinada tem abatimento mensal

O profissional que trabalha com carteira assinada e tem filhos como dependentes costuma ter o abatimento mensal na hora de pagar o Imposto de Renda.

Isso significa dizer que o trabalhador já tem um desconto mês a mês na fonte e paga menos imposto ao fisco por ter filhos sob os seus cuidados. Com isso, na hora de declarar o IR, esse profissional não pode deixar de informar o dependente para fazer o ajuste anual.

Se deixar de declarar o filho, terá uma restituição menor ou pagará imposto. Por isso, marido e mulher que fazem declaração em separado precisam definir quem terá direito de tratar o filho como dependente no Imposto de Renda.

Em geral, casais sem filhos que restituíam um valor maior antes do nascimento da criança sentem a diferença na hora de fazer a declaração, caso tenham carteira assinada.

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