Começa nesta segunda (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2021. Neste mês, mais de 14,2 milhões de famílias de todo o país receberão o benefício social. Segundo o Ministério da Cidadania, o número representa um repasse de R$ 2,7 bilhões. O valor médio será de R$ 190, 57, em janeiro. Para as famílias que recebiam o auxílio emergencial inicial serão, no mínimo, R$ 400.

Criado para enfrentar a crise econômica durante a pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial substituiu o Bolsa Família para quem cumpria os requisitos do benefício emergencial. As famílias contempladas receberam, primeiro, cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família, e, depois, a extensão de R$ 300 ou R$ 600. Sem a prorrogação do auxílio emergencial, as famílias voltam a receber o valor do Bolsa Família.

O pagamento às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza é feito mensalmente, nos últimos dez dias úteis, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). O valor que cada família recebe é a soma de vários tipos de benefício previstos no programa, que dependem da composição (como número de pessoas, idades e presença de gestantes) e da renda familiar.

Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Segundo o Cidadania, o número de contemplados flutua mensalmente devido aos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. "O processo de concessão é impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa", diz, em nota.

"Já os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos rotineiros de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades, e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios", afirma o ministério.

Na última década, o número de famílias contempladas tem oscilado entre 13 milhões e 14 milhões.

Mudança no pagamento

Desde dezembro, o pagamento do Bolsa Família está sendo migrado para contas-poupanças digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa Tem.

De acordo com o governo, mais de nove milhões de pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital ou continuar a realizar o saque pelo seu cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

Segundo o cronograma federal, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta-poupança social digital em dezembro. Em janeiro, é a vez dos benefícios com NIS de finais 6, 7 e 8.

A mudança continua em fevereiro, para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5, e termina em março, para NIS de finais 1 e 2.

Como movimentar a conta?

Os beneficiários do Bolsa Família precisarão acessar o Caixa Tem, sem gerar nova senha. Segundo o Ministério da Cidadania, ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.

Após o crédito dos valores será possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR Code, por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.

O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

A conta não tem taxa de manutenção e oferece ainda um cartão de débito virtual, que exige a geração de um código de segurança a cada compra. O limite mensal de movimentação da conta é de R$ 5.000.

Tipos de benefício

Benefício Básico - R$ 89, por mês

• Pago apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 89)

Benefícios variáveis (até cinco por família):

Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos. R$ 41	Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade
Benefício Variável Vinculado à Gestante R$ 41	Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas São repassadas nove parcelas mensais O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde
Benefício Variável Vinculado à Nutriz R$ 41	Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses, para reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe São seis parcelas mensais Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente - no valor de R$ 48 (até dois por família)

• Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição
• É exigida frequência escolar dos adolescentes

Benefício para Superação da Extrema Pobreza - valor calculado individualmente para cada família

• Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do programa
• O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 89 de renda por pessoa.