Queixas de policiais militares contra seus superiores vão de escolta forçada dos chefes em missas a pagamentos do próprio bolso no reparo de viaturas.

Entre 2015 e março deste ano, policiais militares encaminharam à Ouvidoria das Polícias 1.241 denúncias sobre abusos sofridos, dentro da corporação. Isso representa quase 97% do total de 1.283 acusações feitas por policiais, incluindo Civis (42) ao órgão durante o período. Os dados foram encaminhados com exclusividade ao Agora.

Em quatro anos, as denúncias enviadas ao órgão diminuíram. Em 2015 foram 382, enquanto que em 2018 elas caíram para 233, representando 39% a menos. A Ouvidoria e especialista ouvido pela reportagem atribuem a queda à mudança do Comando Geral da PM, hoje de responsabilidade do coronel Marcelo Vieira Salles, conhecido pelo perfil “humanitário”.

As principais denúncias, mais entre 2015 e março deste ano, foram de abusos na escala de trabalho (44%), constrangimentos e humilhações (15%), além de abusos, perseguições e ameaças de transferência (11%).

A escala abusiva é quando superiores obrigam policiais a realizar rondas em regiões onde oficiais realizam “bicos”, ou ainda desrespeitar restrição médica escalando o PM para trabalhar. Os constrangimentos e humilhações destacados pelo órgão ocorrem, por exemplo, quando o policial é obrigado participar de cultos religiosos, ou pedir doações a comerciantes.

“Os números demonstram isso, que policiais veem a ouvidoria como espaço institucional importante para se encaminhar demandas”, diz o ouvidor Benedito Mariano. Ele destaca que, somente em 2018, quando reassumiu a Ouvidoria, foram 233 denúncias, de policiais civis e militares, média de 1,5 por dia.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Estado de SP, Wilson Morais, diz que muitas das denúncias surgem porque o regulamento disciplinar da PM “é muito duro”. “O regulamento deveria ser aplicado do soldado ao coronel. Mas, na prática, quem sofre são soldados e cabos, as duas graduações mais baixas da corporação.”

Ele diz que o atual regulamento precisa ser “modernizado”. “A relação entre superiores e subordinados precisa ser mais humanizada.”

Polêmica

O deputado estadual Frederico D’Avila (PSL) apresentou um projeto complementar propondo o fim da Ouvidoria das Polícias. Ele diz que o órgão “é um grupelho aparelhado de partidos de esquerda”. O ouvidor Mariano chama o projeto de retrocesso. “Cabe à ouvidoria, a partir de um olhar mais amplo da segurança pública e das demandas de população, fazer recomendações e propostas, além de receber denúncias de policiais.”

Índice é "gravíssimo"

Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, considera “gravíssima” a quantidade de denúncias encaminhadas à ouvidoria das polícias.

“Em meu ponto de vista, essa é uma situação gravíssima, porque faz com que o trabalho policial fique mais estressando do que já é.”

Ele explicou que a “boa gestão de pessoas” é uma condição “imperativa” nos tempos atuais. “O militarismo não pode ser desculpa para humilhação e exploração dos outros”, criticou.

O especialista pondera, no entanto, que o atual comando da corporação contribui para a queda das denúncias de abuso encaminhadas à ouvidoria. “A queda das denúncias resulta da mudança de comando da PM, que hoje é mais humano, que têm noção do que faz.”

Sargento diz ter sido humilhado

Um sargento da Polícia Militar que atua na Grande São Paulo falou, em condição de anonimato, sobre uma situação de humilhação que sofreu de um superior.
O PM conta que preservava um local, onde havia sido encontrado um carro roubado, quando ouviu em seu rádio que um colega de farda estava baleado nas proximidades de onde estava.

“Não pensei duas vezes, entrei em minha viatura e rumei para o endereço. A ideia era prestar apoio ao outro PM”, relata.
Chegando no local apontado pelo rádio, porém, já haviam chegado outros policiais, incluindo um tenente.

“O oficial perguntou o que eu estava fazendo ali. Expliquei minha intenção, que era de prestar socorro”, afirma o policial militar.

Os argumentos do sargento não adiantaram e, segundo conta, o tenente começou a gritar com ele e a humilhá-lo na frente dos outros.

“Ele ficou gritando que eu havia abandonado o posto onde eu estava. Me humilhou na frente de todo mundo. Não precisava disso, pois segui meu instinto de policial”, afirmou.

O sargento revelou que “quase saiu na mão” com o oficial. “Mas me segurei, ainda mais que depois verifiquei que o policial baleado tinha tentado se matar.”

Resposta

A SSP (Secretaria de Segurança Pública), sob a gestão do governo João Doria (PSDB), afirma, em nota, que que todas as denúncias encaminhadas pela ouvidoria são analisadas e investigadas pelas corregedorias das polícias Civil e Militar. “Ao final dos processos, comprovadas as irregularidades e os resultados relatados à ouvidoria pelos órgãos corregedores”, diz.