A Secretaria Municipal de Saúde fez o repasse de R$ 3,4 milhões à Casa de Saúde Santa Marcelina para pagar despesas da administração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Tito Lopes, em São Miguel Paulista (zona leste da capital paulista), que ainda está fechada ao público.

A UPA, com obras já concluídas, fica ao lado do Hospital Municipal Tide Setúbal, cujo pronto-socorro está sempre lotado.

A última promessa de entrega da unidade era para junho de 2018. Porém, até agora ainda não foi aberta. No local, atualmente funciona apenas uma base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e vigilantes tomam conta do posto médico.

Reportagem publicada em 4 de julho no Agora mostrou que a obra havia sido concluída há pelo menos três meses, tempo suficiente para que o mato tomasse conta do local. 

Na ocasião, a prefeitura disse que a previsão de entrega da UPA Tito Lopes era para "este semestre", sem dizer uma data específica.

Os repasses para "investimento e custeio" da UPA Tito Lopes estão no aditivo do contrato para a administração da unidade, assinado pela gestão Bruno Covas (PSDB) e pela Casa de Saúde Santa Marcelina, em 17 de maio deste ano.

O documento inclui o serviço da UPA Tito Lopes na Supervisão Técnica de Saúde de São Miguel. O repasse recursos é de R$ 19,3 milhões para a Santa Marcelina, sendo R$ 2,1 milhões para investimentos, que foram destinados em maio para compra de equipamentos e material permanente.

Os R$ 17,2 milhões restantes são para o custeio da unidade, de agosto a dezembro deste ano, sendo que por mês o repasse será de R$ 3,4 milhões.

Mesmo com a unidade fechada ao público e sem funcionários trabalhando, o repasse de agosto foi feito no início deste mês.

Atrasos na entrega deixam conselheiros revoltados

Moradores de São Miguel aguardam ansiosos pela abertura da UPA Tito Lopes para terem um atendimento mais rápido que no pronto-socorro do Hospital Municipal Tide Setúbal, sempre lotado.

Conselheira de saúde do Tide Setúbal, Fermina Silva Lopes, 66 anos, disse que não consegue entender como um prédio novo da UPA está há meses fechado enquanto pessoas aguardam horas no pronto-socorro.

"Estamos esperando por essa UPA há muito tempo. O pronto-socorro vive cheio. Faz quase seis meses que todo dia eu vejo todo dia essa UPA pronta sem ninguém sendo atendido. A última promessa de abertura que ouvi era para agosto. Acho que é a gosto de Deus", ironizou Fermina.

Ela defende que o dinheiro que foi pago para a Santa Marcelina sem a prestação do serviço seja devolvido à prefeitura.

"Como pode ter gente passando mal nos corredores do hospital e o dinheiro parado?" O conselheiro municipal de saúde da região leste Paulo Roberto Belimelo, 66, afirmou que o repasse sem a prestação de serviço pela gestora da UPA foi discutido em reunião do conselho nesta quinta-feira (22), mas ainda não há uma resposta oficial da Secretaria Municipal de Saúde.

"Estamos sabendo que a prefeitura liberou uma verba para a UPA Tito Lopes que está fechada. O pior é que não sabemos nem quando essa unidade vai abrir. Como a prefeitura paga por um serviço que ainda não está sendo prestado à população. Isso é bastante esquisito", afirmou o conselheiro Belimelo.

Resposta

A Secretaria Municipal de Saúde, gestão Bruno Covas (PSDB), disse que repassou, no dia 6 de agosto, um total de R$ 5,6 milhões à Casa de Saúde Santa Marcelina para custeio e investimento da UPA Tito Lopes, em São Miguel Paulista (zona leste). Segundo a prefeitura os R$ 3,4 milhões referentes ao custeio da unidade serão devolvidos para o município. Porém, não falou quando nem como.

Já os R$ 2,1 milhões para investimentos serão utilizados normalmente para "compra dos itens essenciais ao funcionamento e contração dos profissionais para a UPA".

A prefeitura disse que a previsão de entrega da UPA Tito Lopes será a segunda quinzena de setembro. Desta vez a gestão Covas afirma que o motivo do atraso foi o processo de compra e entrega dos equipamentos e mobiliários para o funcionamento da unidade. (RS)

Resposta 2

A Casa de Saúde Santa Marcelina disse que recebeu o repasse de R$ 5,6 milhões da Secretaria Municipal de Saúde para a administrar a UPA Tito Lopes. Segundo a entidade, os R$ 3,4 milhões para o custeio da unidade estão "integralmente reservados, seguindo todos os requisitos estabelecidos em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde".

A Santa Marcelina disse ainda aguarda manifestação da prefeitura para saber como será feito o estorno do valor pago antes de a unidade abrir. A entidade não sabe se a devolução será feita de forma direta direta ou por meio de abatimento nos próximos repasses a serem realizados até o fim do ano. (RS)

Números da UPA

Profissionais

• 11 clínicos
• 12 pediatras
• 2 ortopedistas

Estrutura

• 7 leitos de emergência 
• 23 leitos de observação adulto e infantil
• 2 leitos de isolamento 
• 2 salas de avaliação de risco 
• 8 consultórios médicos
• sala de gesso
• sala de sutura e curativo
• sala de medicação
• sala de inalação
• sala de raio-X
• sala de coleta
• sala de eletrocardiograma
• sala de esterilização de material

Início da obra:

• 30 de abril de 2015

Prazo inicial de término:

• 12 meses

Novo prazo de entrega:

• segunda quinzena de setembro de 2019

Valor:

• R$ 6,68 milhões