Donos de CFCs (Centros de Formação de Condutores) de São Paulo questionam a liberação de alguns dos serviços do Detran para emissão de novas habilitações sem a retomada do atendimento presencial nos postos e sem o funcionamento de sistemas necessários para aulas a distância.

Segundo os donos dos CFCs, o primeiro entrave é na hora do cadastro dos alunos, que precisam ter RG emitidos há dois anos, no máximo, para que tenham acesso aos dados. Se o documento for antigo, é preciso fazer um novo, serviço que também está limitado.

Para quem já está cadastrado nas autoescolas, a dificuldade é fazer as aulas teóricas a distância. A portaria que autoriza a prática está em vigor desde 29 de junho.

No entanto, CFCs dizem que não conseguem realizar porque dependem da homologação das empresas que vão intermediar as informações entre autoescolas e Prodesp, empresa de tecnologia de São Paulo. Os exames práticos, que já estão liberados, estão limitados à 35% da capacidade.

Dono de três CFCs na zona sul de São Paulo, Luciano Ciolfi disse que antes da pandemia liberava 45 alunos por semana para fazer teste prático. Agora, só pode liberar 18. “Além disso, estou com acúmulo de 200 alunos aguardando a realização de exame prático. Com esse limite, não vou conseguir zerar fila até o fim do ano”, diz.

Segundo Ciolfi, a falta de definição para retomada desses serviços gera frustração para os alunos.

Resposta

O diretor de Habilitação do Detran-SP, Raul Vicentini, afirmou que o sistema de aulas a distância que estão à disposição dos CFCs estão funcionando normalmente em todo o estado de São Paulo. Segundo ele, alguns alunos e autoescolas podem ter problema devido à velocidade da internet que o aluno uso. Mas, de acordo com ele, as exigências tecnológicas são mínimas.

Já o cadastro no E-CNH com documento expedido há dois anos é uma exigência do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para reúso da imagem do aluno que o Detran de São Paulo tem que cumprir.

Com relação aos exames práticos presenciais, Vicentini disse que o limite é uma imposição da pandemia e pode variar dependendo da fase que o município está dentro do Plano São Paulo.

Vicentini disse ainda que não existe uma previsão para a reabertura dos postos do Detran-SP para o atendimento presencial ao público. E quando voltar, segundo ele, será diferente do que era antes da pandemia de Covid-19. A recomendação do diretor é usar os serviços na internet.