O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou nesta quarta-feira (3) um Inquérito Civil para investigar denúncia de funcionários do Complexo Hospitalar de Heliópolis, na zona sul da capital paulista. O local teria ao menos 112 leitos sem utilização em quatro alas desativadas, em estado de abandono. O hospital é administrado pela gestão João Doria (PSDB).

A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos a partir de reportagem publicada pelo Agora na segunda-feira (1º).

"Trata-se de reportagem noticiada pela imprensa acerca da absoluta situação de descaso do Governo do Estado de São Paulo com o Complexo Hospitalar de Heliópolis. Informa a existência de quatro alas e andares inteiros desativados do hospital com capacidade potencial para 112 leitos, durante o período de pandemia", afirma trecho de parecer do promotor de Justiça Arthur Pinto Filho.

Além das quatro alas desativadas, o MP ainda destacou outra denúncia feita na mesma reportagem sobre a expiração do prazo de validade de concurso público para a contratação de enfermeiros, "já com pessoas classificadas e interessadas em assumirem o cargo, ao mesmo tempo em que o Estado promove contratações emergenciais por prazo determinado de profissionais da área".

O promotor acrescentou ser "imperioso" instaurar o inquérito, para apurar as denúncias publicadas pelo Agora, dando prazo de dez dias para que a Secretaria Estadual da Saúde apresente providências tomadas sobre ambos os casos. Se isso não ocorrer, uma Ação Civil Pública será aberta pela promotoria.

A pasta da Saúde afirmou não ter sido notificada pelo MP até às 18h50 desta quarta, quando enviou nota à reportagem acrescentando estar "à disposição do Ministério Público."

A nota diz ainda que o Conjunto Hospitalar Heliópolis "segue funcionando normalmente, mesmo com obras em curso, para garantir atendimento à população."

O governo argumenta que as quatro alas estão interditadas "visando à segurança dos pacientes". "As obras deverão ser concluídas no decorrer de 2021 e o investimento é de R$ 6,9 milhões para adequação e reparos da infraestrutura", acrescentou.