Um comerciante de 30 anos registrou nesta segunda-feira (17) uma nova denúncia na Ouvidoria das polícias contra policiais militares do 50º Batalhão, da zona sul da capital paulista. Segundo ele disse, uma pessoa conhecida foi coagida a passar seu endereço.

A Ouvidoria confirmou o recebimento da nova notificação, afirmando que a encaminharia como complemento à primeira para a Corregedoria da PM, assim como para o Ministério Público, da mesma forma em que fez na quinta-feira (13), quando a vítima prestou depoimento.

"Uso o endereço do comércio deste meu colega para receber correspondência. Por isso, alguns PMs foram até lá perguntando sobre mim", afirmou o comerciante ao Agora, no fim da manhã desta segunda.

Ele já havia formalizado na Ouvidoria uma denúncia contra policiais do mesmo batalhão, na última quinta-feira (13), afirmando ter sido agredido por policiais, após uma ocorrência de trânsito, em 1º de maio, na região do Grajaú (zona sul).

Por causa da primeira notificação, dez PMs da 3ª Cia. do 50º Batalhão foram afastados das ruas. Uma câmera de monitoramento, dentro da própria unidade policial, registrou parte dos abusos cometidos pelos agentes.

O batalhão enviou uma intimação via correio, ainda no dia 13, para que o comerciante fosse à Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, da unidade policial, para prestar depoimento sobre o caso. O documento foi enviado ao endereço do colega da vítima.

"Os policiais que entregaram o documento fizeram o serviço deles, pois entregaram o papel e foram embora. Mas depois, vieram outros policiais e começaram a fazer perguntas sobre mim para o meu colega", afirmou o comerciante.

Ao não terem os questionamentos respondidos, acrescentou a vítima, os policiais teriam prometido ao colega do comerciante que iriam retornar ao local, conforme informou à Ouvidoria.

Por causa da situação, o comerciante afirma ter mudado sua rotina de horário e de locais onde circula. "Isso não vai impedir o processo de continuar. Essa coação não vai dar certo", afirmou.

O problema começou após o comerciante se envolver em um acidente de trânsito, quando circulava com seu carro, por volta das 18h do dia 1º, a cerca de 300 metros de distância da 3ª Cia. da PM da zona sul. Após colidir contra outro veículo, ele afirma ter resolvido a questão com o outro motorista. "Vieram policiais sem que a gente tivesse chamado, perguntando o que tinha acontecido", afirmou na época.

Apesar da alegação, acrescentou o comerciante, um policial teria se desentendido com o homem, dando início a uma discussão, que culminou nas agressões e abusos denunciados à Ouvidoria.

As imagens captadas no batalhão da PM mostram vários policiais em volta do homem. Neste momento, ele afirma que foi ofendido e ameaçado. Segundo os registros, ele é colocado na viatura, com as mãos algemadas para trás. Um policial se aproxima e amarra as pernas do comerciante, usando uma corda. Enquanto isso, alguns agentes dão risada da situação.

Ele foi levado para um hospital da região duas vezes, onde afirma ter orientado o médico que o atendeu sobre a situação. "Os PMs não pegaram o atestado feito no hospital e me levaram para a delegacia", acrescentou.

No 101º DP (Jardim das Imbuias) os PMs apresentaram uma versão diferente da registrada no vídeo, e relatada pelo comerciante, que no boletim de ocorrência consta como "indiciado" por dano qualificado e desacato. Ele foi solto, por meio de um alvará, no dia seguinte. O RG do comerciante não lhe foi devolvido, segundo ele.

Resposta

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) disse que "todas as denúncias são apuradas por meio de inquérito policial militar", reiterando que "os agentes seguem afastados do serviço operacional."

Na ocasião da primeira denúncia, a PM afirmou que "em nome da transparência" tornou públicas as imagens do sistema de monitoramento do batalhão, onde parte dos abusos relatados pelo comerciante ocorreram.

"A Polícia Militar repudia tais atos e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta", frisou na ocasião.

Sobre a suposta retenção do RG do comerciante, a polícia não se manifestou.