A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista enviou à Vara da Fazenda Pública estadual uma denúncia contra o Hospital das Clínicas de São Paulo, instituição ligada à Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), e à empresa Air Liquide. Na ação, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) investiga suposto superfaturamento na comercialização de gases hospitalares.

Tanto o hospital como a empresa mencionados na ação afirmaram colaborar com as investigações.

Para compra dos insumos, segundo o MP, a negociação teria sido feita com 200% acima dos valores, inclusive na modalidade com dispensa de licitação.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) recebeu a denúncia e deu 15 dias, contados a partir de segunda-feira (17), para que os réus apresentem manifestação, por escrito, ou que contestem a denúncia durante o mesmo período.

O MP afirma que, em 1º de abril de 2019, a unidade de saúde contratou por 12 meses o insumo, ao valor de R$ 188,67 o metro cúbico. No ano seguinte, acrescentou a Promotoria, houve reajuste para R$ 196,46 o metro cúbico.

"O Hospital das Clínicas realizou a dispensa [de licitação] e firmou o contrato impugnado nesta ação, pelo prazo de 180 dias, com valor de R$ 580,00 o metro cúbico", diz trecho do documento, assinado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Ricardo Manuel Castro.

Segundo a Promotoria, três funcionários do HC seriam responsáveis pela solicitação de contratação, pesquisa de preços e autorização para a dispensa de licitação.

O valor da causa, "para efeitos fiscais", ainda segundo o documento da Promotoria, foi estipulado em R$ 4.081.904,64.

Resposta

O HC afirmou que irá prestar "todos os esclarecimentos necessários" à Promotoria "dentro do prazo estabelecido" pelo TJ-SP.

A instituição de saúde acrescentou que é referência no atendimento a casos graves e gravíssimos de Covid-19. "Diante do cenário da pandemia e da alta demanda por internações, somado à escassez e ao consequente aumento de preço de gases medicinais e insumos para sedação no mercado, [o HC] realiza todas as medidas legais e administrativas para garantir a assistência aos seus pacientes", diz trecho de nota.

A Air Liquide afirmou nesta sexta-feira (21), por meio de sua assessoria de imprensa, que colabora nas investigações "integralmente com as autoridades."

A empresa acrescentou "condenar fortemente" atitudes "não éticas" ou ainda "práticas ilícitas."