O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deverá enviar nesta semana para a Câmara Municipal um projeto para a criação de uma nova taxa de lixo, chamada por ele de "ecotaxa". Segundo o político, a ideia é incluir a tarifa, que ainda não tem valor definido e data para ser instaurada, na conta de água.

Além disso, Nunes também vai enviar nesta semana para os vereadores a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), que serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Segundo Nunes, a nova contribuição pela produção de resíduos sólidos está prevista na legislação nacional.

“O marco regulatório dos resíduos sólidos fala que todos os municípios precisam garantir recursos para dar uma destinação correta para o lixo, como na questão dos aterros e da coleta seletiva”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), em uma unidade básica de saúde da zona sul, durante o início da vacinação contra a Covid-19 de adolescentes a partir de 15 anos na capital paulista.

“O problema é que se eu não instituir como uma nova taxa, serei obrigado a fazer a indicação de renúncia de receita de algum outro setor, como zeladoria, saúde ou habitação”, disse.

Ainda segundo o político, a questão da coleta e da varrição soma R$ 2 bilhões de gastos anuais, com cerca de R$ 1 bilhão para cada área. “É muito importante cuidar da questão do lixo e essa 'ecotaxa' vai para todas as residências", afirmou.

Apesar de ainda não ter maiores informações de quanto será o valor e nem a forma de como será cobrada, a a prefeitura planeja que a taxa esteja junto com a cobrança da tarifa de água.

“Outros municípios estão fazendo essa cobrança na conta de água. Eu ainda não conversei com a Sabesp, mas seria o caminho mais tranquilo de fazer”, disse.

A cobrança de taxa de lixo na cidade não é uma novidade. A ex-prefeita Marta Suplicy, na época no PT, atual secretária de Relações Internacionais da gestão Nunes, ficou conhecida como "Martaxa", por causa da criação de um tributo semelhante em 2002 durante o seu mandato (2001-2004). O fim da cobrança foi aprovado pela Câmara Municipal em 2005, já na administração de José Serra (PSDB).

Já em relação ao IPTU, a prefeitura afirmou em nota que haverá aumento do imposto em algumas áreas e redução em outras.

“Não consigo detalhar tudo porque a cidade é muito grande, mas aquela residência que teve instalada uma estação de metrô perto é um local que tem uma valorização e o IPTU vai subir”, afirmou o prefeito

“O bairro do Morumbi, por exemplo, é um que, nesse estudo técnico, reduziu o valor do imóvel e deve reduzir o valor do IPTU”, afirmou, sobre o bairro de classes média e alta da zona oeste.

Entre alguns pontos, a desvalorização do imóvel pode acontecer por aumento da criminalidade e piora da infraestrutura.

Segundo o prefeito, a proposta irá apenas atualizar os valores venais dos imóveis da capital paulista, o que ocasionará a alteração dos valores de impostos, mas não aumentará as alíquotas —percentual que será aplicado para o cálculo do tributo.

“Estou fazendo a revisão porque é uma determinação no Plano Diretor”, disse. "Optei por não enviar a correção da alíquota. Será a mesma”, completou Nunes, que destacou que a medida foi definida após estudos de um comitê permanente.

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda afirmou que o projeto de lei ainda está sendo elaborado e que o detalhamento das propostas a serem avaliadas pelos vereadores se dará quando o projeto for apresentado à Câmara Municipal.