A Prefeitura de São Paulo, gestão Ricardo Nunes (MDB), abriu prazo de consulta pública a dois editais, um de chamamento público e outro de parceria público-privada, destinados a viabilizar para projeto de moradia social na região central da capital paulista.

Segundo a gestão municipal, o objetivo das ações é o atendimento à política habitacional do município e à requalificação do centro.

O projeto busca, no mercado, imóveis já disponíveis, possibilitando acelerar o atendimento às famílias que aguardam apoio e para as quais a locação social atende a demanda por moradia.

Serão aceitos imóveis localizados na região central que estejam desocupados, ociosos ou subutilizados, podendo, inclusive, fomentar a revitalização (retrofit) e a edificação de novas unidades para este fim.

Inicialmente, a ação prevê a locação de cerca de 3.000 unidades habitacionais, divididas em cinco lotes, com perímetro delimitado pela Subprefeitura da Sé, além dos distritos do Pari e Brás. Os imóveis devem estar em condições físicas adequadas e contar com área útil mínima de 24m² e máxima de 70m², incluindo espaço de estar, de descanso, banheiro, cozinha e área de serviço.

O valor esperado a ser desembolsado pela prefeitura na contratação dos cinco blocos é de cerca de R$ 4 milhões por mês. O contrato com os locadores terá vigência de cinco anos.

A parceria com a iniciativa privada, na modalidade de concessão administrativa, terá como objetivo a construção de moradias voltadas à locação social. O projeto prevê a implantação de três conjuntos habitacionais em terrenos municipais, localizados nos distritos do Bom Retiro, Sé e Pari, totalizando a oferta de 1.750 moradias de interesse social.

Além dos imóveis, caberá ao concessionário a prestação dos serviços de moradia, o que inclui a formalização dos contratos de locação, cobrança de aluguéis, gestão de inadimplência, fornecimento de eletrodomésticos, manutenção privativa e predial, bem como a conservação das áreas comuns.

A prefeitura terá como limite máximo R$ 32 milhões por ano, ou seja, R$ 2,7 milhões por mês. O contrato terá vigência de 35 anos, sendo que as moradias deverão estar disponíveis em até quatro anos após a assinatura.

Bom Prato

A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, dará início às obras de mais duas unidades do Bom Prato na zona sul da capital paulista, em Parelheiros e no M’Boi Mirim, que terão administração conjunta.

"Com esses dois novos equipamentos que serão construídos, a cidade de São Paulo passará a contar 25 unidades do Bom Prato", disse o prefeito Ricardo Nunes.

Conforme anunciado no início deste mês, o investimento estadual é de R$ 2 milhões. Cada unidade vai servir 1.500 refeições diárias, sendo 1.200 almoços e 300 cafés da manhã. O Estado de São Paulo conta com 59 restaurantes.

Nesta terça-feira (26), a prefeitura inaugurou o Bom Prato Cidade Dutra, na zona sul da capital paulista, que servirá 1.500 refeições diárias (1.200 almoços e 300 cafés), com investimento estadual anual de R$ 2,3 milhões.

Em agosto, o governo João Doria (PSDB) reduziu horários de serviço do programa Bom Prato em 31 unidades do estado. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, a redução foi pensada por causa de uma diminuição na demanda.