Duas mulheres e um homem foram condenados por e passarem por vendedores das Casas Bahia para aplicar golpes.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021, o trio praticou golpes em que anunciavam a venda de produtos eletrônicos em redes sociais com valores promocionais.

De acordo com os autos do processo, uma das vítimas relatou que, ao entrar em contato com o grupo, eles se apresentaram como sendo funcionários da loja Casas Bahia e marcaram um encontro em frente a uma das unidades da rede.

A vítima afirmou ainda que uma das mulheres do grupo se apresentou vestindo um uniforme da loja, recebeu o pagamento pela "compra", saiu em direção à loja para buscar o produto e não retornou mais.

Segundo o TJ, após a aplicação do golpe, os estelionatários ainda mandavam mensagens de deboche e faziam ameaças às vítimas por ligações telefônicas.

Os três foram condenados pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, da 4ª vara Criminal do fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, de São Paulo, por estelionato e coação no curso do processo.

O homem foi condenado a 5 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão. Uma das mulheres recebeu pena de 2 anos e 6 meses e a outra jovem foi condenada a 4 anos e 8 meses de prisão. Os três devem cumprir a pena em regime semiaberto inicialmente e deverão ressarcir o prejuízo material sofrido pela vítima.

Na sentença, a juíza ainda concedeu à jovem condenada a 2 anos o direito de recorrer em liberdade, afirmando que não há elementos que motivassem a decretação da prisão preventiva.

O mesmo não foi concedido aos outros dois réus. "Tendo-se em vista que os crimes apresentam gravidade concreta, envolvendo, inclusive grave ameaça contra a vítima e funcionários das Casas Bahia, de modo que a prisão se faz necessária para garantia da ordem pública", traz a sentença.

As duas jovens estão presas no momento, mas o homem está, segundo os autos, "em local incerto e não sabido", motivo que levou a juíza a solicitar novo mandado de prisão preventiva contra ele.

O trio ainda responde a outros processos ligados a esse tipo de golpe que correm em segredo de Justiça.

Respostas

A rede Casas Bahia afirmou, por meio de sua assessoria, que não comenta processos judiciais.

Procurada, a defesa da jovem condenada a 2 anos e 6 meses de prisão afirma que tomou conhecimento da sentença e que irá recorrer dentro do prazo legal.

A defesa alega que a jovem foi "submetida a procedimento de reconhecimento pessoal por fotografia, sendo a única pessoa negra dentre as demais". E completa dizendo que a acusada não reconhece a prática e que se coloca à disposição das autoridades como fez durante todo o processo.

"Durante todo o curso das investigações colaborou com o processo, requerendo, inclusive, medidas especiais de proteção e segurança, considerando que viera a ser ameaçada, não logrando êxito em obtê-las, tampouco em ter sua pena reduzida, mesmo após restituir parte do prejuízo da vítima, ainda que não se recorde dos fatos, nem do cometimento do delito".

Já o advogado do único homem do grupo declara que lamenta que o valor da prova apresentada não foi devidamente avaliado pela Justiça.

"Não havia a certeza necessária para condená-lo. Ele não foi em nenhum momento reconhecido e, no momento em que a vítima fora ouvida em sede de inquisitorial, deixou dúvidas, no entender da defesa, em seu depoimento", afirma a defesa em nota.

O advogado ainda finaliza seu posicionamento afirmando que apresentará recurso de apelação cabível.

A defesa da mulher condenada a quase cinco anos de prisão também foi ouvida, mas não atendeu à nossa solicitação até a publicação desta reportagem.