Minha Casa, Minha Vida terá corte de R$ 5 bilhões

BRASÍLIA - O governo descumpriu a promessa de preservar as verbas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e vai cortar R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões disponíveis em 2011 para o projeto. O anúncio foi feito ontem durante o detalhamento dos cortes no Orçamento deste ano, feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

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Os números não faziam parte do material apresentado à imprensa, mas o volume bloqueado no Ministério das Cidades evidenciou o corte do projeto que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Uma das principais vitrines políticas da presidente Dilma Rousseff (PT), o Minha Casa, Minha Vida nem sequer terá verbas suficientes para acomodar os R$ 9,5 bilhões em despesas que sobraram da administração anterior, quando as moradias entregues não chegaram a um quarto do 1 milhão prometido --a segunda etapa do programa prevê mais 2 milhões de casas e apartamentos.

Outras despesas

Os cortes anunciados ontem não chegaram ao anunciado bloqueio de R$ 50 bilhões no Orçamento feito há cerca de 20 dias. Os ministros apresentaram R$ 36,2 bilhões em gastos não obrigatórios a serem reduzidos nos ministérios. Outro R$ 1,6 bilhão já havia sido cortado na sanção da lei orçamentária.

O governo também fez uma reestimativa das principais despesas obrigatórias, caso de pessoal, Previdência Social, seguro-desemprego e subsídios como os destinados aos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Foram projetadas quedas da maior parte desses encargos em valores redondos --trata-se mais de um objetivo desejado do que de um cálculo elaborado com precisão.

Espera-se, por exemplo, uma economia de R$ 3 bilhões com o combate a fraudes no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, que, pela expectativa inicial, consumiria R$ 28,7 bilhões em 2011.

Outros R$ 3,5 bilhões seriam poupados com a suspensão de concursos públicos no país, mas todos os recursos previstos para contratações e reajustes salariais neste ano não chegam a cerca de R$ 3,1 bilhões. "Estamos trazendo a economia para um patamar mais sustentável", afirmou Mantega, referindo-se à previsão de crescimento de 5% neste ano.

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