Declaração sobre a composição do grupo e renda familiar do idoso e do deficiente
Formulário de declaração sobre a composição do grupo e renda familiar do idoso e do deficiente. O formulário é normalmente pedido para a concessão do Amparo Assistência, benefício que pode garantir um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e deficientes incapazes de exercerem atividades remuneradas.
Para quem serve?
A declaração sobre a composição do grupo e renda familiar do idoso e do deficiente é um dos formulários solicitados pela Previdência Social para fins de benefício assistencial. Pode solicitar o benefício o idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho e para uma vida independente.
Passo a passo
O documento deve ser assinado pelo requerente ou por um representante legal.
O requerente deve preencher os dados pessoais do segurado e colocar se ele vive sozinho, internado em instituição (neste caso deve-se colocar qual instituição) ou convive sob o mesmo teto com outras pessoas, que devem ser relacionadas.
Além do nome, é preciso colocar a data de nascimento destas pessoas, a situação ocupacional, o rendimento mensal e o grau de parentesco com o segurado. Deve-se também indicar se existe comprovação de rendimento.
O representante legal precisa colocar seus dados pessoais e sua condição (pai, mãe, curador, tutor, procurador ou diretor de entidade filantrópica).