Saiba como entrar na Justiça para exigir algum medicamento
Não são todos os medicamentos de alto custo ou de uso contínuo que o SUS oferece gratuitamente pelo Programa de Medicamentos Excepcionais. Em outros casos, o remédio esta em falta na rede pública. Muitos doentes procuraram a Justiça para solucionar o problema. O site da Universidade de Brasília tem um texto de 2005 que traz informações de como tentar obter o remédio gratuitamente por vias legais.
Para quem serve?
A última opção para pessoas doentes de patologias não abrangidas pelo Programa de Medicamentos Excepcionais ou prejudicas com o desabastecimento dos remédios é a Justiça. Nos últimos anos, muitos conseguiram os medicamentos que necessitavam desta maneira.
Passo a passo
No texto, a explicação está na parte que aborda ações judiciais. Para facilitar a busca, aperte simultaneamente as teclas Ctrl e F, digite “ações judiciais” e aperte enter. A explicação cita os órgãos públicos do Distrito Federal. Portanto, se você é de São Paulo (ou outro Estado), em vez de buscar o Ministério Público do Distrito Federal, procure o Ministério Público de São Paulo (ou o MP do seu Estado).
