Veja como registrar a sua empregada doméstica
O trabalho de empregada doméstica é regido por leis e decisões judiciais próprias que, por vezes, confundem empregada e empregador. O site do Ministério do Trabalho tem uma área onde tira as principais dúvidas sobre essa relação de trabalho. Na página você encontra desde como preencher a carteira profissional, até valores relativos à contribuição previdenciária.
Para quem serve?
As informações do Ministério do Trabalho são úteis tanto para empregadas domésticas, como para os empregadores.
Passo a passo
Selecione no menu do lado esquerdo o tópico que você quer abordar. Em “Direitos e Deveres” você pode ler quais são as obrigações e direitos do empregador e do empregado. Em “Descontos” o Ministério lista em quais ocasiões podem ser feitos descontos no salário, como, por exemplo, em caso de faltas não justificadas. Em “Contribuição Previdenciária” é possível ver os valores atualizados referentes à contribuição mensal. O site ainda traz “Situações Específicas”, como quando o empregado é um caseiro, diarista, menor de 18 anos. A área “Informações Importantes” traz detalhes sobre assédio sexual e condições mínimas de segurança. Existem ainda detalhes sobre a legislação trabalhista, modelos de documentos e cartilhas.
