Folgas de Carnaval devem ser compensadas

O Carnaval não consta na lei nº 662, de 1949, que determina quais são os feriados oficiais no país, portanto, os trabalhadores devem ficar atentos, já que a dispensa não é obrigatória, mesmo que os patrões geralmente concedam folgas na segunda, na terça-feira e na Quarta-feira de Cinzas.

A primeira pergunta que vem à cabeça, então, é: posso ser descontado por não trabalhar nessas datas? Em São Paulo, esses dias de folia são considerados pontos facultativos, como explica o advogado Alan Balaban. Por isso, diz ele, "em tese, são dias naturais de trabalho, mas se houver liberação, não pode haver o desconto".

No entanto, o patrão também pode propor que o empregado compense os dias parados mais à frente. A lei trabalhista não obriga que esse acordo seja feito por escrito, mas o ideal, na opinião de Balaban, é que o trabalhador tenha alguma comprovação. Um email do patrão sobre a data, por exemplo, é uma forma de assegurar o combinado para não ter surpresas no holerite.

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