Capa | Olá! | Zapping | Nas ruas | Grana | Trabalho | Dicas | Defesa do Cidadão | Editorial | Vencer | Show! | Brasil | Mundo | Máquina | Domingo é Show! |
Nenhum aposentado terá multa do FGTS
Clayton Castelani
do Agora
Se a reforma proposta pelo governo for aprovada, os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada perderão o direito à multa do FGTS sobre todo o período trabalhado na empresa. Além disso, novos aposentados perdem os depósitos mensais do fundo.
Agora - Em relação ao FGTS, a PEC pode permitir que o aposentado que está empregado não tenha o recolhimento pelo empregador e não receba a multa de 40%. Qual é a lógica disso?
Rolim - Sim, depois de promulgada a reforma, ele perde o direito à multa porque o fato gerador da multa é a demissão sem justa causa. Vale lembrar que essa multa não tem lógica previdenciária, pois o sentido dela é proteger o trabalhador demitido pelo empregador sem justa causa. Só que o trabalhador aposentado não está desamparado. Ele tem a sua aposentadoria. Em muitos países é vedado ao trabalhador aposentado continuar trabalhando. Em outros, ele tem uma redução da aposentadoria. Nossa proposta não é nem de longe tão dura como em outros países. Como está hoje, você está apenas punindo o empregador que contrata o aposentado.
Agora - A mulher é que terá aumento efetivo da idade mínima e ela tem mais dificuldade de se aposentar por tempo de contribuição. Há justificativa atuarial?
Rolim - A mulher vive bem mais do que o homem. Do ponto de vista atuarial, não faz sentido a mulher se aposentar antes. O conceito de aposentadoria é que, ao atingir mais idade, aumenta a dificuldade para trabalhar. Esse é o conceito de aposentadoria que existe desde o século 19. Não é para premiar o trabalhador por alguma coisa especial que ele fez na vida. Mas, sim, para gerar uma renda quando a pessoa está com dificuldade de obter renda do trabalho. Do ponto de vista conceitual da Previdência, não faz sentido ter diferença entre homem e mulher, olhando só para o conceito de aposentadoria. Porém, olhando para o mercado e para as famílias, a gente, de fato, vê algumas diferenças importantes entre homens e mulheres. Essas diferenças a gente vê muito mais por uma perspectiva histórica. Quando separamos por faixa de idade das mulheres, o Brasil, nas últimas décadas, passou por uma revolução silenciosa de gênero. Arrisco dizer que nenhum país fez uma revolução tão intensa de gênero como no Brasil no últimos 20 anos. Há duas décadas, a mulher ganhava pouco mais de 60% da renda do homem. Hoje (...) a mulher ganha pouco mais de 80% do que ganha o homem. Ainda há uma diferença substancial. Mas o padrão atual é semelhante ao de países desenvolvidos, como EUA, Canadá, Austrália. Na faixa dos 50 anos, a diferença ainda é grande. A dupla jornada tem uma diferença nessa faixa entre homem e mulher, que dedica mais tempo do trabalho em domicílio, a chamada dupla jornada, a diferença é maior. Quando você vai reduzindo a idade, a diferença diminui, tanto no salário quanto na jornada doméstica. Quando observamos as mulheres com menos de 30 anos, que é a faixa das minhas filhas, quase não tem diferença entre homens e mulheres, de salário e em jornada doméstica também. Olhando a realidade dessa turma abaixo de 30 anos, no trabalho e em casa, não faz sentido ter diferença entre homem e mulher. Mas para o pessoal que está próximo de se aposentar, faz sentido. Por isso, a reforma traz diferença na transição. Mas acredito que em 10 ou 15 anos o Brasil vai perceber que não haverá diferença previdenciária entre homem e mulher.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, neste sábado, 16 de março, nas bancas
Índice
22/03/2019
Preços dos remédios devem subir até 4,3%
Defesa do Cidadão ajudou milhares de leitores a resolver pepinos; relembre histórias
Piso da doméstica vai para R$ 1.216 em SP
Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS
Reportagens ajudam segurados a aumentar benefícios e entender as mudanças na Previdência
Consumidor cancela plano e é multado
21/03/2019
Consumidor diz que conta de luz encareceu demais; veja outras reclamações
Mutirão gratuito reunirá 6.000 vagas na terça-feira em São Paulo
Diabético fica sem remédio na capital paulista
Emendas à MP da contribuição sindical tentam alterar reforma
PM e bombeiro terão mesmas regras dos militares na Previdência
Maioria do STF apoia correção maior para os atrasados do INSS
Reforma de militar é mais suave que a do trabalhador
20/03/2019
Novas aposentadorias serão bloqueadas para consignado
19/03/2019
INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas
Reforma de militares prevê taxar pensões
INSS pode barrar 1,3 milhão de aposentadorias e pensões
17/03/2019
Banco abre linha de crédito que antecipa restituição do IR
Centrais públicas têm 3.285 vagas no estado
Homem se aposenta mais e consegue benefício maior
Separe a papelada para fazer a declaração do Imposto de Renda
Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR
16/03/2019
Separe a papelada para fazer a declaração do IR
Nenhum aposentado terá multa do FGTS
Maioria terá regra de pontos na transição da reforma
15/03/2019
Bônus de 25% a aposentado fica mais difícil com reforma
14/03/2019
Corte de bônus só vale se autorizado por juiz
Guedes e Maia querem pressionar governadores
13/03/2019
Força-tarefa defenderá reforma da Previdência
STF suspende pagamento de bônus a aposentados
12/03/2019
Servidor ganha 19 vezes a aposentadoria do INSS
Reforma cria barreira para ação judicial contra o INSS
11/03/2019
Novas regras para servidor são alvo de críticas
Regras do benefício ficam mais duras para servidores
10/03/2019
PEC da Previdência antecipa novas mudanças trabalhistas
Confira o valor do benefício com o cálculo da reforma
09/03/2019
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma da Previdência
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma
08/03/2019
Declarar sem ter CPF do dependente trava envio
Revisão do melhor benefício deve ser pedida em dez anos
07/03/2019
Veja erros que levam a declaração à malha fina
06/03/2019
Pensão pelo mínimo exigirá salário de R$ 1.663
Receita recebe declarações do IR a partir desta quinta-feira
05/03/2019
Concurso tem 724 vagas de professor em Osasco
Confira quem terá pensão menor do que o mínimo
Entrega da declaração do IR começa amanhã
Veja quando serão pagos os atrasados do INSS neste ano
Empregador pode pedir compensação de folgas do Carnaval
04/03/2019
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).