O analista de sistemas Sergio Jorge Barboza, 63 anos, espera há seis anos pela concessão da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele, que é portador da doença de Parkinson, tenta receber o benefício da pessoa com deficiência por tempo de contribuição. Em 2014, teve o pedido negado, sem a realização de perícia, e entrou com recurso. De lá para cá, não teve mais resposta.
“Nesse período, ele fez três perícias solicitadas pelo INSS, sendo que apenas a última, de 2018, valeu. O laudo apontou deficiência com grau moderado, dando pontuação que o habilita a se aposentar com 29 anos de contribuição, tempo que ele já tem”, diz sua irmã, Suely Maria Barbosa, 64.
Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o segurado deficiente que atuou no mercado de trabalho. O benefício foi regulamentado pela lei complementar nº 142/2013. A contagem de tempo varia de acordo com o grau de deficiência.
Desde o resultado da perícia, a irmã do segurado diz que o processo não teve mais andamento.
O analista de sistemas está afastado do mercado de trabalho desde 2013 e diz que precisa tomar vários remédios para reduzir os tremores e retardar o avanço da doença. Por isso, depende do auxílio da família enquanto não recebe resposta.
“Cansei de ouvir do INSS que tenho que esperar. Estou sobrevivendo graças à minha família. Sem eles, já teria morrido”, desabafa Sergio Jorge. “Não aguento mais ficar nessa angústia. Estou sem respostas concretas do INSS desde 2014.”
INSS está analisando recurso
Em resposta, o INSS esclarece que o leitor solicitou uma aposentadoria que foi indeferida em 2019. “Ele recorreu e o recurso está na 11ª Junta de Recursos da Previdência Social para julgamento”, informa o órgão.
O INSS diz ainda que o segurado pode consultar detalhes do seu processo pelos canais remotos. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS (https://gov.br/meuinss) ou por telefone, pelo 135. A central de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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