Descrição de chapéu Imposto de Renda

Exame de Covid dá dedução no IR? Entenda os gastos com saúde na declaração

Pela lei, exames de laboratórios garantem desconto; despesa com saúde está no topo da malha fina

São Paulo

O contribuinte que teve gastos médicos e com exames pode deduzir o valor no Imposto de Renda. Por lei, não há limites para informar as despesas com saúde, mas elas estão entre os principais motivos que levam à malha fina.

Dentre os casos que garantem dedução no IR, o que faz com que o trabalhador tenha uma restituição maior ou pague mesmo imposto à Receita, está o exame para detectar coronavírus, segundo informou a Receita Federal. Para isso, no entanto, o procedimento deve ter sido prescrito por médico e o cidadão ter os recibos de pagamento.

Além disso, a dedução de gastos com saúde só pode ocorrer em nome do contribuinte ou de seus dependentes na declaração. Não é possível, por exemplo, ter desconto com a despesa ao pagar um tratamento para os pais, se eles não estiverem no IR do filho como dependentes, conforme as regras da Receita.

É preciso ter ainda mais cuidado quando o gasto foi com médicos, serviços, exames e hospitais do convênio médico. Isso porque os planos de saúde entregam a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) à Receita e o gasto do contribuinte deve bater com o que a empresa informou ao fisco, senão dá malha fina.

Quais despesas com saúde são dedutíveis?

O contribuinte que gastou com médicos particulares, planos de saúde e outros profissionais pode ter direito à dedução no IR, desde que atenda ao que está na lei. Há uma lista de despesas que podem ser deduzidas. Somente essas garantem o desconto. Veja quais são:

  • Plano de saúde
  • Coparticipação no plano de saúde da empresa
  • Consultas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos
  • Plano odontológico
  • Exames de laboratório e raio-X
  • Internação e gastos hospitalares
  • Terapia ocupacional
  • Cirurgia plástica

As regras da Receita, no entanto, garantem que o titular da declaração e seus dependentes consigam deduzir outros gastos, desde que eles estejam na conta do hospital ou da clínica. Neste caso, são comuns, por exemplo, as deduções de aparelho dentário, que, em geral, está na conta do dentista.

Também é possível deduzir, mas só se estiver na conta do médico, da clínica ou do hospital:

  • Internação em casa
  • Medicamentos
  • Marca-passo
  • Próteses dentárias como dentaduras, coroas e pontes
  • Aparelho dentário
  • Lente intraocular
  • Pernas e braços mecânicos
  • Palmilhas ou calçados ortopédicos
  • Cadeiras de rodas e andadores ortopédicos

Remédio e academia entram no Imposto de Renda?

Algumas despesas do contribuinte com saúde ou ligadas a ela não são consideradas dedutíveis pelo fisco. Saiba quais são:

  • Remédios comprados na farmácia
  • Academia
  • Pilates
  • Acupuntura
  • Vacinas
  • Veterinário
  • Exame de DNA para reconhecer paternidade

Tenho que enviar os recibos de pagamentos de médicos?

Os recibos de pagamentos de médicos não precisam ser enviados à Receita Federal, mas o contribuinte deve tê-los para fazer a declaração. Isso porque toda despesa informada ao fisco deve ser confirmada por meio de documentos.

Além disso, quem teve gastos altos com saúde pode cair na malha fina e ser obrigado a comprová-los à Receita Federal. Para isso, é preciso ter os recibos dos pagamentos médicos e a comprovação de que a despesa saiu mesmo da conta do contribuinte, como as faturas do cartão de crédito por exemplo.

Coparticipação no convênio médico entra na conta?

Quem paga a coparticipação em exames e consultas no plano de saúde pode deduzir o valor no Imposto de Renda, desde que não haja nenhum tipo de reembolso.

Despesas reembolsáveis não dão dedução no IR. Isso ocorre porque, na prática, o contribuinte já recebeu de volta o valor que desembolsou.

Onde declarar

Os gastos vão na ficha "Pagamentos efetuados". Escolha o tipo de despesa, conforme o código. Médicos, por exemplo, vão no código 10. Planos de saúde no Brasil entram no 26. Dentista é declarado no código 11.

Informe o nome da clínica ou do médico, o CNPJ ou CPF, se a despesa é do titular ou com seus dependentes, além do valor pago pelo serviço e se houve algum tipo de reembolso.

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