O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar a estrutura e estratégias que a prefeitura de São Paulo utiliza para reparar ao menos 38 mil buracos nas ruas e calçadas da cidade, com o programa "Mutirão nos Bairros", que teve início no mês passado.

A promotora Denise Cristina da Silva deu início ao procedimento após tomar conhecimento do anúncio feito pela gestão Bruno Covas (PSDB) de que havia catalogado os milhares de buracos nas vias da capital.

"[A promotora] destaca ainda que o problema dos buracos em São Paulo é tema de várias representações feitas por cidadãos junto à promotoria e que irregularidades existentes em vias públicas se relacionam diretamente com a segurança da coletividade e dos indivíduos na circulação diária de veículos", afirma trecho de nota divulgada pela Promotoria.

O inquérito ainda menciona o mau estado de conservação de calçadas, destacando ser de responsabilidade do governo municipal zelar pela conservação delas "visando, inclusive, a propiciar segurança para a circulação de pedestres pela cidade", complementa a nota.

A promotora enviou ofício pedindo detalhes sobre o programa de combate aos buracos, além dos critérios usados para o levantamento dos locais e os custos com funcionários e equipamentos usados nos reparos das vias.

A promotoria também pede informações sobre "a existência de canais internos" entre a Comissão Permanente de Calçadas, subprefeituras e órgãos de trânsito "para maior agilidade de comunicação e [...] melhor exercício da fiscalização a respeito do assunto".

Resposta

O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que o Ministério Público "cumpre sua função constitucional" ao fiscalizar as ações da prefeitura, incluindo o programa de tapar buracos, que propõe o fim de 38 mil deles em 44 dias.

"O critério [seguido para escolher regiões] foi o de atender a todas as solicitações enviadas [pela população]".

O tucano acrescentou que, dos 38 mil buracos, faltam "pouco mais de 6.000" para que o governo cumpra a meta proposta, que teve início em 8 de abril.