Descrição de chapéu Centro Coronavírus

Multa para quem não usar máscara começa a valer nesta quinta em SP

Obrigatoriedade começou nesta quarta-feira, mas fiscais fizeram blitz educativas no primeiro dia

São Paulo

Fiscais da Vigilância Sanitária circularam pela rua 25 de Março, região de comércio popular da capital paulista, entre o fim da manhã e o início da tarde desta quarta (1º), para orientar comerciantes e ambulantes sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A utilização do item de proteção se tornou obrigatória nesta quarta, em todo o estado de São Paulo, segundo resolução publicada no Diário Oficial do Estado. O descumprimento da medida pode gerar multa de R$ 5.025,02, para comerciantes, e de R$ 524,59 para quem estiver circulando pela rua sem o item de segurança. As multas começam de fato a ser aplicadas a partir desta quinta-feira (2).

Blitz educativa na região da 25 de Março para verificar o uso de máscara, nesta quarta-feira (1) - Eduardo Anizelli/ Folhapress

Segundo Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do governo estadual, gestão João Doria (PSDB), 97% da população cumpre a determinação de se usar máscaras no estado, destacando que os 3% restantes "podem comprometer a saúde da grande maioria". "Vamos fazer uma ação bastante incisiva, destacando a importância do uso [de máscaras], com uma grande força-tarefa em todo o Estado", garantiu durante coletiva de imprensa.

Fiscais deixaram em estabelecimentos cartazes informando sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, além de panfletos com o passo a passo de como colocar e retirar o equipamento de segurança. Os comércios que não deixarem os cartazes visíveis à clientela podem pagar multa de R$ 1.380,50.

A vendedora Andréia Gonçalves, 35 anos, informava por telefone colegas de outras lojas sobre a ação da Vigilância Sanitária na região da 25 de Março, após a loja de assessórios infantis em que trabalha receber uma visita da fiscalização. "Seguimos as regras, aqui na loja. Já que tem que todo mundo usar máscaras, vamos usar. A multa é uma forma de reprimir quem não colaborar", afirmou.

Perto da loja de Andréia, na ladeira Porto Geral, a situação era diferente com alguns vendedores ambulantes. Não foi difícil flagrar vários deles usando as máscaras sob os narizes, ou ainda sob os queixos, descendo a via até a rua 25 de Março. A multa de R$ 524,59 pode também ser aplicada nestes casos.

Segurando amostras de apliques de cabelo na mão direita, o vendedor Rodrigo Alves Ferreira, 27 anos, usou a esquerda para rapidamente tapar o nariz, descobeto por sua máscara de pano, quando uma fiscal lhe informou sobre a multa aplicada a quem não usar o item de forma correta. "Eu não estava sabendo da multa. Em minha opinião, essa medida é válida para garantir a segurança do povo que precisa trabalhar na rua, como é o meu caso", avaliou.

A equipe de fiscais que abordou Ferreira era acompanhada por três policiais militares, dos quais um usava a máscara sob o nariz, sem ser alertado sobre isso em nenhum momento. A PM afirmou em nota que "todos os agentes são orientados quanto ao uso correto do equipamento."

Segundo a nova medida publicada no Diário Oficial, PMs poderão ser acionados para que pessoas informem a fiscais o número de CPF ou CNPJ, quando flagrados sem máscaras e se negarem a colaborar. Comerciantes também podem acionar a polícia caso algum cliente se negue a usar o item de proteção.

Comerciante anotou regras com caneta

Após fiscais saírem da loja de bijuterias em que trabalha, a vendedora Larissa Juliana, 32, criticou o fato de os agentes estarem sem panfletos informando sobre a nova medida. "Precisei anotar em um pedaço de papel todas as novas regras, para explicar aos clientes o que pode e não pode fazer", afirmou, mostrando as anotações.

Juliana afirmou temer a reação negativa de clientes que forem flagrados sem máscara na loja. "Meu receio é pedir para a pessoa colocar a máscara e ela se negar, começando alguma confusão."

Comerciantes que estiverem sem panfletos ou cartazes informativos podem imprimí-los pela internet.

Idoso morador de rua

Nem todos, no entanto, têm condições de adquirir máscaras de proteção na cidade, como pessoas em situação de rua. Vivendo nestas condições há 23 anos, Reginaldo dos Santos, 73, caminhava com o rosto à mostra em meio às pessoas na rua 25 de Março.

Quando foi abordado pela reportagem, ele se surpreendeu. "É muito difícil as pessoas virem conversar comigo, ainda mais agora por causa deste vírus", desabafou.

Ao ser informado sobre a multa aplicada para quem estiver sem máscara, o idoso sacou na hora uma que guardava e tapou nariz e boca. "Como ando muito, fica difícil respirar usando isso no rosto", justificou.

Santos disse ainda conhecer muitas pessoas na rua que não usam máscara, pelo fato de não terem condições de comprá-las. "Tenho essa aqui porque ganhei. Mas nem sei se ela ainda protege, pois não consigo lavar ela em nenhum lugar."

Morador rua máscara
O morador Reginaldo dos Santos, 73 anos, usa única máscara de proteção que possui, que lhe foi doada, na rua 25 de Março, no centro da capital paulista. - Alfredo Henrique/Folhapress

Desenferrujando as portas das lojas

A reabertura do comércio em Sâo Paulo, fez com que Geraldo Santana de Lima, 65 anos, voltasse às ruas. Usando máscaras, ele foi a dezenas de lojas da região da 25 de Março para verificar se alguém precisa lubrificar as portas dos comércios. "Lubrifico e engraxo portas de lojas. Por causa da quarentena, fiquei sem trabalhar um tempão", desabafou. Lima se virou durante a quarentena com o auxílio de R$ 600 dado pelo governo federal.

Desde a reabertura gradual do comércio, no entanto, ele afirmou que a demanda de trabalho passou de zero para 100% do que era. "O pessoal está precisando desenferrujar, literalmente, para abrir as portas das lojas", brincou.

Resposta

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde disse que no primeiro dia de novas regras para uso de máscaras a Vigilância Sanitária Estadual realizou blitze educativas na região da Rua 25 de Março, com o objetivo de orientar comerciantes e pedestres sobre o uso adequado de máscaras. "Além da distribuição de panfletos didáticos, também foram distribuídas 3 mil máscaras, que continuarão a ser distribuídas para quem estiver sem o item de proteção", afirmou.

"Toda abordagem será feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva. A Vigilância Sanitária é solidária com a situação dos moradores de rua e, juntamente com o serviço social, trabalhará em prol da orientação e fará distribuição de máscaras."

Da mesma forma, diz a nota, serão dadas orientações a policiais.

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