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Doria promete rigor, mas multas do Psiu despencam
Folha de S.Paulo
O prefeito João Doria (PSDB) mandou um recado enfático no começo de fevereiro, ao participar de uma blitz da lei do barulho, que lacrou um bar no Tatuapé (zona leste de São Paulo): "Isto a partir de agora serve de alerta para os donos de estabelecimentos. A lei do Psiu agora volta, e volta para valer".
Os resultados da fiscalização nos primeiros meses de 2017, no entanto, têm indicado uma situação oposta à do discurso do tucano.
No primeiro trimestre, as multas aplicadas pela prefeitura a estabelecimentos por excesso de ruído caíram pela metade: foram só 84, contra 169 em igual período de 2016.
A tendência se repetiu no mês seguinte à fala de Doria –quando foram só 27 multas, contra 55 em março do ano passado.
Os dados disponíveis de abril e maio indicam que a fiscalização continua tímida, embora a prefeitura ressalve que são preliminares, faltando cadastrar parte das multas.
Resposta
A gestão João Doria (PSDB) afirma que agentes das prefeituras regionais serão escalados para integrar a fiscalização das reclamações por ruído.
Segundo a prefeitura, a iniciativa ainda não teve início porque os funcionários não tinham um código necessário para preencher os talões de multa.
A secretaria que coordena as prefeituras regionais afirma que esse reforço no supervisionamento dos estabelecimentos que estiverem desrespeitando o limite de decibéis terá início a partir do mês que vem, quando 219 fiscais estarão aptos a fazer a fiscalização de barulho.
Segundo a gestão Doria, esses agentes tiveram que passar por treinamento específico para poderem agir.
Além disso, a prefeitura citou um programa batizado de Selo Bar Legal que deve facilitar a regularização de estabelecimentos que respeitarem as determinações do Psiu.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça, 30 de maio, nas bancas
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