Dívidas de terrenos em IPTU dariam para fazer hospital

Em meio à paisagem apinhada de prédios, São Paulo ainda preserva grandes terrenos completamente desabitados.

São latifúndios urbanos, muitos deles com dívidas milionárias em impostos.

Somados, os cem maiores terrenos desocupados equivalem a seis parques Ibirapuera e têm uma dívida de IPTU de cerca de R$ 180 milhões, segundo levantamento da reportagem.

O recorte foi feito com base em milhões de imóveis do cadastro de IPTU e inclui apenas terrenos sem nenhuma área construída declarada –todos são de tamanho similar ou maior que o estádio do Pacaembu (cerca de 50 mil m²).

Das cem áreas, 62 têm alguma dívida em IPTU.

Os casos são variados, passando por terrenos de empresas que faliram e antigas fábricas, disputa por herança, investimentos com fins de especulação imobiliária ou com problemas de contaminação.

Imóveis nesta situação podem ter de pagar imposto mais alto e até ser leiloados.

Resposta

Os donos dos terrenos relatam questionamentos das dívidas na Justiça a pagamentos em curso via programa de parcelamento incentivado (PPI).

A Tishman Speyer, dona do terreno na avenida João Dias, afirma que já adquiriu a área com a dívida milionária e que está em fase final de quitação por meio do PPI.

"Os pagamentos das parcelas estão em dia, com todos os processos já homologados pela prefeitura até este momento", diz a empresa, que apresentou certidão negativa de débitos.

Já a Bueno Netto, dona do terreno do Parque Global, afirma que os dados da prefeitura estão "imprecisos e desatualizados" e que o pagamento está "em dia".

A empresa afirma ter pago o IPTU de 2014 e 2015 por meio de número de contribuinte que foi cancelado devido a desapropriação de parte do terreno pelo Metrô, o que está sendo discutido judicialmente.

Já o valor relativo a 2016 está sendo pago por meio do PPI e o de 2017 foi quitado.

Também na lista dos maiores devedores com um terreno na Vila Guilherme, na zona norte, o grupo Center Norte negou haver pendência em relação à prefeitura e afirmou que tem feito depósitos judiciais dos valores cobrados.

Sobre a queda no número de imóveis notificados para ser incluídos no IPTU progressivo, a administração municipal afirmou estar fazendo revisão nos cadastros para evitar "lançamento equivocado" do IPTU progressivo e que tem vistoriado os locais para confirmar a ociosidade.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nesta sexta, 5 de janeiro, nas bancas

• Assine o Agora