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Grávida afastada pode manter o adicional de risco
Agências
O plenário do Senado aprovou ontem um projeto de lei para que mulheres grávidas ou que amamentam possam se afastar de trabalhos insalubres com direito ao adicional de insalubridade.
O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A proposta altera a reforma trabalhista de 2017, que determinou que gestantes e lactantes só devem ser afastadas do trabalho insalubre se tiverem atestado médico solicitando isso.
Com o novo projeto, o afastamento volta a ser a regra.
Nos casos de situações de insalubridade leve ou média, ficará a cargo da trabalhadora decidir se permanece no cargo.
Ela receberá o adicional de insalubridade em qualquer situação.
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