O governador João Doria (PSDB) acaba de sancionar lei que autoriza, a partir da 39ª semana de gestação, o parto com cesárea pelo SUS sem indicação médica, ou seja, por opção da mãe.

Há alguns aspectos que precisam ser observados nessa nova lei. Há muita gente que condena escolher a cirurgia por conveniência da gestante ou do médico, que podem fazer a cesariana com dia e hora marcados. Há, ainda, o medo de eventuais sequelas do parto natural, muitas vezes mais demorado e dolorido.

Criticar o método como uma opção, e não por necessidade médica, pode ser contraditório. Afinal, quem defende que só cabe à mulher a decisão de continuar ou não com uma gravidez deve, por coerência, admitir que ela decida também sobre como vai se dar o nascimento.

Na prática, as mães mais ricas já escolhem: em hospitais privados, mais de 80% dos partos ocorrem por cesárea, ante uns 40% na rede pública. Se essas mulheres podem, por que não estender o direito a quem depende do SUS?

A média de cesarianas no país, de cerca de 55%, é altíssima em relação à do resto do mundo, em torno de 20%. Não será restringindo o acesso de mulheres pobres às cesáreas que isso será corrigido, mas sim com o esclarecimento de pacientes e profissionais da saúde sobre os benefícios do parto natural. 

Por fim, vale lembrar que o governador sancionou a lei sem que se conheça algum estudo do impacto que essa medida trará aos hospitais do estado. 

Haverá médicos capacitados e em quantidade suficiente? E quanto ao alto custo das cirurgias? Tendo em vista a falta de pessoal e a situação financeira crítica de boa parte da rede, essa novidade ainda é uma grande dúvida.