Auxílio com foco
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No Brasil, o debate em torno de políticas governamentais volta e meia vira uma disputa por mais dinheiro, sem analisar viabilidades e consequências. Ganha o político que propuser valores maiores, no raciocínio irresponsável de que mais gastos sempre serão populares.
O padrão se repete, até aqui, no debate a respeito de um novo programa, o Renda Cidadã, previsto para substituir o auxílio emergencial em 2021. O presidente Jair Bolsonaro, de olho na reeleição, sinaliza que não aceitará nada menos que R$ 300 mensais por pessoa.
No Congresso, da mesma forma, busca-se inflacionar a cobertura, sem grandes preocupações a respeito dos limites orçamentários e dos riscos de um endividamento público elevado, que, cedo ou tarde, sempre prejudica os mais pobres.
A relutância de Bolsonaro em tratar do tema antes das eleições municipais pelo menos dá margem para que vozes responsáveis tentem colocar a discussão no trilho certo, que consiste em pensar primeiro no público a ser contemplado e no potencial de redução da pobreza.
Feito às pressas, por razões compreensíveis, o auxílio de R$ 600 mensais ajudou bastante a atenuar os efeito da crise, mas seria impossível torná-lo permanente em razão de seu alto custo.
Não há dúvida, no entanto, de que dá para ampliar a redução da pobreza a partir de uma reformulação do Bolsa Família. É possível tornar o gasto social mais eficiente se mirarmos com maior precisão quem de fato vai receber a grana.
Até já há propostas bem-acabadas nesse sentido, mas é preciso respeitar a responsabilidade orçamentária e o teto de gastos. O debate sobre fontes de recursos deve ser realista, sem a ilusão de que o Orçamento não tem limites.