Você já ouviu falar em superendividamento? Caso não saiba do que se trata, não se preocupe. O tema ainda é nebuloso até mesmo para especialistas.

De acordo com o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o superendividado é aquele cuja renda está tão comprometida, que perdeu a capacidade de pagar suas dívidas, a ponto de por em risco sua subsistência, ou seja, de quitar contas básicas como alimentação e moradia.

O instituto estima que 30 milhões de brasileiros estejam nesse grupo de devedores. Os dados, no entanto, são apenas aproximações, uma vez que o termo “superendividado” não consta do Código do Consumidor.

“A proposta de inclusão dessa categoria começou a tramitar na Câmara em 2015, mas está parada desde 2017. A falta de informações sobre o problema impede a criação de práticas  concretas voltadas ao seu combate”, explica Ione Amorim, economista do IDEC.

Apesar do entrave, a especialista em defesa do consumidor do Procon-SP Conceição Klem defende que o cidadão pode seguir alguns passos ao se ver como superendividado.

“A primeira coisa a se fazer é relacionar todos os gastos. Faça uma planilha com o que entra e com o que sai e, a partir daí, corte o que for desnecessário e veja o que sobra”, explica.

Colocar no papel as dívidas que ‘pesam’ mais também é fundamental, diz. 

“O consumidor deve saber quanto e para quem deve  É importante priorizar as urgências: condomínio atrasado, fatura do cartão de crédito em aberto, impostos devidos. É preciso fazer esse raio-x”.

Hora de renegociar as dívidas. O mais indicado, segundo economistas, é optar por um empréstimo consignado (que tem as menores taxas de juros) e quitar as dívidas de uma só vez. A única ‘dívida’ fica sendo o pagamento das parcelas do próprio empréstimo.

A especialista do Procon explica que, muitas vezes, o consumidor já chega para fazer a renegociação com o consignado comprometido.

“Nesse caso, vamos orientá-lo a traçar um plano de acordo com seu orçamento, para que a contração de novos compromissos não comprometa ainda mais a sua renda”.

A necessidade de educação financeira é vista como base para fugir das dívidas.

“Às vezes, o que vemos são pessoas de boa-fé, que creem que vão conseguir pagar as dívidas, mas cuja realidade financeira não permite. Aprender a lidar com o dinheiro desde cedo é o melhor remédio”, orienta Amorim, do IDEC.

Você está superendividado? Responda às perguntas e descubra!

1. Suas dívidas mensais equivalem aos seus rendimentos ou superam eles?
2. Você precisa de um “bico” além do trabalho para conseguir fechar o mês?
3. O salário não dura até o final do mês? 
4. As dívidas estão sendo causas de discussões familiares? 
5. Você não está conseguindo pagar em dia as contas de luz, água, alimentação, aluguel, condomínio? 
6. Está depressivo ou preocupado por causa das dívidas? 
7. Seu nome foi registrado em algum serviço de proteção ao crédito, como o SCPC?

Resultado:
Se as respostas forem “sim” para a maioria das questões, é bem provável que você já tenha entrado para a lista dos superendividados

Estou superendividado. E agora?

1) Coloque numa planilha todos os rendimentos e as despesas e veja quais gastos podem ser cortados. 

2) Procure seus credores para renegociar suas dívidas

3) Veja se é possível obter um empréstimo a juros baixos (consignado) e pagar tudo de uma vez, se possível

4) Organize os pagamentos das dívidas com os credores

Tenha na ponta do lápis todas as datas de vencimento e os valores, para não esquecer nenhum débito renegociado

Renegociando as dívidas

O consumidor pode consultar o CPF de graça e checar se há débitos em aberto para ver se é possível negociar as dívidas nos seguintes sites:

• Consumidor Positivo (www.consumidorpositivo.com.br), da Boa Vista-SCPC

• Negociar Dívida Online (www.negociardivida.com.br), do SPC-Brasil

• Limpa Nome Online (www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online), da Serasa

No site www.consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o consumidor que está com dificuldade na renegociação de dívida junto à instituição credora conta com o auxílio da ferramenta para a resolução dos conflitos de consumo.

Procon

• O Procon-SP tem o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), que orienta e promove audiências de renegociação amigável de dívidas com todos os credores, de acordo com o orçamento familiar

• São atendidas: dívidas vencidas ou a vencer, decorrentes de empréstimos, financiamentos, contratos de crédito ao consumo e de prestação de serviços etc.

• Pode participar qualquer pessoa física maior de idade, com qualquer renda familiar (mediante avaliação)

• Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e de renda (holerite, recibo de pensão ou aluguel)

Como se inscrever?

• Via internet: acesse www.procon.sp.gov.br e clique em "Apoio ao Superendividado/Atendimento semipresencial" e preencha os campos com os dados solicitados e anote o número do seu protocolo

• Via telefone: ligue no número (11) 3824-7069, das 10h às 16h e agende um horário e data; compareça, na ocasião, no Núcleo de Tratamento do Superendividamento, na Rua Barra Funda, 1.032