Trabalhador cobra a concessão da aposentadoria por idade
Demora na concessão do benefício frustra expectativas de segurado
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O autônomo Helcio Machado Borges relata que completou 65 anos em janeiro deste ano. Dois meses depois, em março, ele fez o requerimento de aposentadoria por idade. Como os pedidos passaram a ser feitos pela internet, ele conta que utilizou o sistema de agendamento disponível no site do INSS.
Cinco meses depois, o segurado questiona a situação do seu pedido, pois a aposentadoria não saiu, mas também não foi negada pelo instituto. Ele acredita ter cumprido os requisitos para o benefício por idade, que exige, além de 65 anos de idade para os homens, um mínimo de 15 anos de contribuição. Para mulheres, a idade mínima é de 60 anos.
"O levantamento que eu fiz no INSS mostrava que eu tinha 20 anos de contribuição, então já dava para pedir", afirma o autônomo.
Borges explica que seu perfil contributivo é diverso, pois ele teve períodos trabalhando com carteira assinada e outros fazendo os próprios recolhimentos por meio do carnê.
"Também fiquei muito tempo sem contribuir como autônomo, sempre fui prestador de serviços na área de logística multimodal", diz.
Borges reclama que não conseguiu nenhuma resposta do INSS para o seu pedido de aposentadoria.
Instituto pede mais documentos
O INSS informou que o segurado precisa apresentar mais documentos, procedimento chamado de cumprimento de exigências.
O órgão diz que enviou um comunicado para o email cadastrado no requerimento.
Se o leitor tiver a senha do site gov.br/meuinss, ele poderá ter acesso aos dados do benefício por esse sistema. Segundo o INSS, o segurado deve agendar a entrega dos documentos complementares.