INSS escapa de redução de horários do governo

Órgão chegou a funcionar das 8h às 18h na segunda, mas expediente voltou ao normal

Laísa Dall'Agnol
São Paulo

O corte de gastos anunciado na última semana pelo Ministério da Economia não vai atingir os horários de funcionamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), diz a autarquia.

O pacote de medidas da pasta inclui a limitação do expediente dos órgãos do ministério, que passou a ser das 8h às 18h. Antes, o expediente normal de funcionamento era das 7h às 20h.

Na segunda-feira (26), o INSS chegou a funcionar no horário reduzido (com exceção das agências), mas, a partir de terça, alegou que havia considerado “a essencialidade das atividades desenvolvidas” e voltou a funcionar normalmente das 7h às 20h.

Na capital paulista, o atendimento nas agências está limitado a algum tempo e só ocorre até 13h.

A expectativa do Ministério da Economia com o corte de gastos é poupar R$ 366 milhões até o final do ano.

Com a portaria, ficou determinada a suspensão de novas contratações de serviços de consultoria, treinamento e capacitação de servidores, estágio remunerado e terceirização, entre outras fontes de despesa.

Falta de servidores

A Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) reclama da falta de contratação de novos servidores e diz que a contenção de gastos vai prejudicar ainda mais o pleno funcionamento do INSS.

“Os servidores têm reclamado da falta de serviços de limpeza em alguns locais, mas o déficit de contratações é um dos principais problemas”, diz Moacir Lopes, diretor da entidade.

Ele explica que, em novembro de 2018, o INSS pediu a realização de concurso para repor 16 mil vagas, o que não foi atendido.

O Ministério da Economia diz que os concursos seguem suspensos, sem previsão de retomada. Em fevereiro, o governo anunciou regras mais rígidas para a abertura de novos processos, além de ter feito cortes.

Corte de gastos | Análises de benefício ficam de fora

  • Na última semana, o Ministério da Economia publicou portaria com medidas de redução de gastos da pasta e de instituições vinculadas, entre elas o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 

  • Serão suspensas novas contratações de serviços de consultoria, treinamento e capacitação de servidores, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, compras de bens e móveis, realização de obras e melhorias físicas, entre outras fontes de despesa

Horário do INSS está inalterado

  • Como parte da redução de despesas, a portaria do governo estabeleceu que o horário de funcionamento do ministério e de suas autarquias e fundações vinculadas, até 31 de dezembro, será das 8h às 18h

  • Até então, os órgãos funcionavam das 7h às 20h

Preocupação

  • A medida do Ministério da Economia preocupou os servidores

  • Hoje, muitos deles fazem hora extra para acelerar a concessão de benefícios

  • Com isso, o trabalho ficaria prejudicado

Atendimento mantido

  • No entanto, comunicado interno definiu que o INSS não teria o horário de funcionamento alterado

  • Com isso, o expediente continua das 7h às 20h nas agências, gerências executivas, superintendências e administração central

  • A única exceção foi na última segunda-feira (26), mas desde ontem o horário está regularizado

Hoje, na cidade de São Paulo, o atendimento ao público é feito apenas no período da manhã, até as 13h

Falta de servidores atrapalha funcionamento

  • Para a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) há muitos problemas que afetam o atendimento aos segurados hoje

  • A entidade aponta a falta de contratação de novos servidores como um agravante do pleno funcionamento do instituto

  • A federação estima que, do segundo semestre de 2018 até agosto deste ano, 40% dos servidores ativos que preencheram as condições já se aposentaram

  • Em novembro de 2018, o INSS fez requerimento para realizar concurso e repor 16 mil vagas, o que não aconteceu

O que diz o Ministério da Economia

  • Segundo o órgão, os concursos continuam suspensos, sem a previsão de novos processos

  • Em fevereiro, o governo anunciou que apertaria as regras para todos os órgãos que pedissem à pasta a abertura de novos concursos públicos, além de cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas

Fontes: Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Ministério da Economia e reportagem​

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