O soldador Francisco Lopes Filho, 66 anos, diz que deu entrada no pedido de aposentadoria por invalidez em dezembro de 2015. “No entanto, só comecei a receber os pagamentos em agosto de 2017, mais de um ano e meio depois.”

O benefício só saiu depois que o segurado foi à Justiça. Francisco diz que, desde então, tem tentado receber os atrasados junto ao INSS. “Já liguei e reclamei na ouvidoria, mas não tenho retorno. Não sei o que fazer.”

Os atrasados são as diferenças devidas durante o período de espera e são pagos contando desde a data do pedido até o pagamento.

Para solicitações de revisão, eles são de até cinco anos anteriores ao pedido e, em todos os casos, são corrigidos pela inflação.

As revisões devem ser solicitadas, primeiramente, no INSS. No pedido administrativo, o segurado não precisa contratar advogado, mas não há prazo para resposta e a espera pode ser longa.

É possível fazer o pedido na Justiça sem advogado, com uma ação no Juizado Especial Federal (ações de até 60 salários mínimos). Mas, caso haja recurso do INSS, o aposentado vai precisar contratar um advogado por conta própria.

Quando não há mais possibilidade de recursos das partes, o processo vai para a finalização e, depois, a ação se torna um atrasado. A grana só é liberada quando o processo, administrativo ou judicial, chega totalmente ao fim, sem possibilidade de recursos.

Processo ainda está na Justiça

O INSS diz que concedeu uma aposentadoria por invalidez ao leitor em 2017, por determinação judicial. “O processo de revisão, no entanto, ainda está tramitando na Justiça. Os valores atrasados serão pagos após o trânsito em julgado da ação, o que ainda não ocorreu.”

Em nota, o instituto diz que o segurado pode obter mais informações com seu advogado ou pelo site do Juizado Especial Federal de São Paulo, em http://jef.trf3.jus.br/.