Piso salarial das domésticas deve subir para R$ 1.289 em SP

Sindicatos da capital e Grande SP negociam aumento de 6% com entidade patronal; novo valor será fechado no final de fevereiro

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo

O salário mínimo de empregadas domésticas da capital e da Grande São Paulo deve passar de R$ 1.216 para R$ 1.288,96 a partir de março, para carga horária de 44 horas semanais.

O aumento corresponde a um reajuste de 6% que está sendo negociado por representantes com o sindicato patronal, afirma Nathalie Rosário, advogada do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de SP).

Atualmente, o piso para a categoria é de R$ 1.216 para capital e Grande São Paulo.

Tanto o salário atual quanto a previsão do novo piso para as domésticas são maiores do que o piso regional do estado de São Paulo, que hoje é de R$ 1.163,55.

No site do eSocial (www.esocial.gov.br), preencha os campos no canto superior direito com o seu CPF, código de acesso e senha para acessar o sistema. Reprodução/

Outra opção é acessar o sistema através do Certificado Digital, ou e-CPF, um documento eletrônico que pode ser emitido por empresas autorizadas pela Receita. Reprodução/

Na página inicial após acessar o eSocial, clique no campo Folha/Recebimentos e Pagamentos. Reprodução/

A página seguinte exibirá a relação de tributos a serem pagos. Se os valores estiverem corretos, clique no campo 'confirmar'. Reprodução/

Na página seguinte, clique em 'emitir guia'. Reprodução/

Na página seguinte, clique em 'emitir DAE'. Reprodução/

O campo 'remuneração mensal' vem automaticamente preenchido com base no salário. O valor deve, no entanto, ser alterado nos meses em que o funcionário trabalhar horas extras ou tiver faltado. Para incluir a primeira parcela do 13º, marque 'preencher adiantamento do 13º salário'. O patrão também deve informar a data de pagamento. Depois, clique em 'encerrar pagamentos'. Reprodução/

Uma página exibirá os documentos que ainda têm pagamentos pendentes. Clique no campo referente ao mês que deseja acessar. Reprodução/

Com a obrigatoriedade do recolhimento de benefícios para empregados domésticos, foi lançado pelo governo o eSocial, sistema para cadastramento de empregados e empregadores domésticos. Clique na galeria e saiba como fazer o cadastro no site do www.esocial.gov.br. Fabio Braga/Folhapress/

O piso será oficialmente definido no final de fevereiro, nas convenções coletivas assinadas pelo Sindoméstica e pelo STDMSP (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo) com o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo). Os acordos têm validade de um ano. 

Para quem ganha acima do piso, o reajuste também deve acompanhar o aumento do mínimo, em 6%.

Depois que os novos valores forem aprovados, a contribuição previdenciária, paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também terá aumento.

Para o empregado, a alíquota mínima (de 8%) sobre o piso corresponde a um desconto de R$ 97,28 por mês. Com o reajuste, deve subir para R$ 103,11.

Já para o patrão, a alíquota é de 20% e inclui FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro contra acidente de trabalho e antecipação da multa do FGTS e deve passar dos atuais R$ 243,20 para R$ 257,79.

O Sedesp determinará também os valores mínimos para quem mora no local de trabalho.

Há municípios do interior do estado que integram a base territorial da federação e são afetados pelo acordo. É possível consultar a abrangência pelo site do sindicato: http://www.sedesp.com.br/juridico_convencoes.php

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