O salário mínimo das domésticas da capital e da Grande SP passa a ser de R$ 1.216 a partir de março, para uma carga horária de 44 horas semanais. O valor é maior do que o piso regional em São Paulo, de R$ 1.163,55, que entra em vigor em abril e deverá ser aplicado nos municípios em que não houver acordo coletivo da categoria.
O piso foi definido em convenções coletivas assinadas pelo STDMSP (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo) e pela Federação dos Trabalhadores e Empregadas Domésticas do Estado de São Paulo com o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo). Os dois acordos valem desde o dia 1º de março até 28 de fevereiro de 2020.
Para quem ganha mais do que o piso, o reajuste também será de 3,5%.
Os sindicatos estabeleceram os valores mínimos para empregados que moram no local de trabalho. Domésticas devem receber ao menos R$ 1.951. O cuidador de idoso que mora no local tem que receber R$ 2.640. Para babás que cuidam de um criança, passa a ser de R$ 1.860; se forem duas ou mais, R$ 2.564.
Há ainda valores mínimos para copeira (R$ 2.295), cozinheira (R$ 2.295), governanta (R$ 5.736), motorista (R$ 2.869) e para caseiro (R$ 1.840). Os salários pagos no mês que vem já seguirão esses valores.
A definição do piso altera também o valor dos recolhimentos feitos pelos patrões ao INSS, por meio do eSocial. No pagamento feito até o dia 5 de abril, o cálculo já será sobre o novo piso da categoria.
A alíquota dos empregadores é de 8% para o INSS, mas a guia de pagamento inclui também Fundo de Garantia (8%), seguro contra acidente de trabalho (0,8%) e antecipação da multa do FGTS (3,2%), somando 20% do salário bruto. Para empregados, o desconto da contribuição previdenciária varia conforme o salário (pode ser de 8%, 9% ou 11%).
Há municípios do interior que integram a base territorial da federação e também são afetados pelo acordo.
É possível consultar a abrangência do acordo no link www.sedesp.com.br/juridico_ convencoes.php.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.