Sindicato orienta greve total na Dataprev de SP

Categoria, que administra a base de dados do INSS, já está paralisada em dez estados

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Laísa Dall'Agnol
São Paulo


Funcionários públicos da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) em São Paulo começam às 6h desta quinta-feira (30) a greve anunciada pela categoria no início da semana.

Após suspensão das negociações, o Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo) orientou a paralisação total dos 210 funcionários no estado.

“Durante o período, a Dataprev queria 80% dos funcionários trabalhando e a proposta do sindicato foi de 25%. A empresa não aceitou e não quis negociar. Portanto, não haverá contingenciamento”, diz Antonio Neto, presidente do Sindpd.

"A adesão de 100% vai depender da vontade dos trabalhadores, não é por força de negociação", afirma.

Para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa agendar uma perícia e ser avaliado por um médico perito do INSS. Para quem trabalha com carteira assinada, o patrão paga os valores até o 15º dia de afastamento; a partir do 16º, o pagamento é feito pelo INSS. . Folhapress/Rivaldo Gomes

É o perito que define a qual benefício por incapacidade o trabalhador tem direito. Se a incapacidade é temporária, é liberado o auxílio-doença. Para incapacidade permanente, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez. Já quem teve uma redução na capacidade de trabalho, mas ainda pode continuar no mercado de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente. . Pedro França/Agência Senado/Pedro França 10.jan.2013

Após a validade da reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela deixa de ser integral (100% da média salarial) e passa a ser de 60% da nova média salarial mais 2% a cada ano que o trabalhador tiver a partir do 21º ano de contribuições. . Antonio Cruz 20.mai.2011/Agência Brasil/

Em 2019 o governo federal deixou classificar como sendo de trabalho o acidente ocorrido com o empregado no percurso de ida ou de volta do local onde presta serviço. . Folhapress/Almeida Rocha 27.fev..2013

Segundo a Feittinf (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação), outros dez estados já iniciaram a paralisação, com graus variados de adesão. São eles: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Ceará e Maranhão.


Em nota, a Dataprev diz que foi informada de que os empregados em São Paulo entrarão em greve nesta quinta (30), mas que não confirma a adesão indicada pelo sindicato.

"O contingente ainda está sendo negociado", diz a estatal.

Entre as motivações da greve dos funcionários da Dataprev estão as demissões em massa na empresa e a subsequente redução de 35% do quadro e o fechamento de 20 escritórios em todo o país, segundo a categoria.

A convocação de militares inativos para diminuir a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também é criticada.

"É uma incoerência o governo fazer uma força-tarefa enquanto enxuga os trabalhadores que sabem fazer o trabalho", diz Antonio Neto, do Sindpd-SP.

Os segurados que esperam pelo benefício no INSS não perdem o dinheiro, já que, quando a renda é liberada, o instituto paga os atrasados desde a data em que o pedido foi feito. Folhapress/Rivaldo Gomes

Se a espera pelo benefício ultrapassar 45 dias (prazo legal que o INSS tem para conceder as aposentadorias), a bolada é paga com correção monetária pelo INPC. Folhapress/Rivaldo Gomes

Os segurados que aguardam a grana, porém, podem alcançar alguma vantagem enquanto esperam, como fazer aniversário e atingir os requisitos para a regra 86/96, que dá direito ao benefício integral. Folhapress/Rivaldo Gomes

É um direito dos segurados fazer uma nova solicitação de benefício, e até mesmo recusar a aposentadoria quando ela sair, caso tenha ocorrido algum erro de cálculo que deixe a renda menor do que o esperado. Folhapress/Rivaldo Gomes

A Dataprev é responsável por administrar a base de dados do país, especialmente a do INSS. É a responsável pela gestão, por exemplo, do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que permite a concessão automática de vários direitos sociais, como aposentadorias ou salário-maternidade.

​Entre outros serviços, a empresa pública processa o pagamento mensal de cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários e responde pelo sistema eletrônico que faz a liberação de seguro-desemprego. 

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, há 1,3 milhão de requerimentos que excedem o prazo de 45 dias dado pelo INSS para análise do pedido. Contando todos os requerimentos (inclusive aqueles dentro do prazo), são 1,9 milhão de pedidos.

Já a análise de aposentadorias e pensões por morte solicitados a partir de 13 de novembro de 2019, quando a reforma entrou em vigor, está travada.

Apenas salário-maternidade e auxílio-doença estão sendo analisados, porque o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências. O INSS prevê iniciar a análise desses novos benefícios até março. 

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