A atribuição de aulas dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo continua marcada por tumultos, erros e reclamação dos docentes.
O processo começou para os efetivos (concursados) no dia 20 e, na sequência, contemplou os candidatos das categorias F e O.
Na quinta-feira (23), os docentes com contrato temporário da categoria O se queixaram de erros na contagem de pontos, quedas no sistema e dificuldade para conseguir aulas em escolas próximas.
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP) chegou a pedir a suspensão da atribuição para a categoria, mas a Secretaria de Educação concedeu a postergação até a última segunda-feira (27).
"Fiquei das 9h de ontem até 1h de hoje. Pior atribuição e pior dor de cabeça, mas consegui minhas 19 aulas", relatou uma professora no Twitter, nesta terça (28).
"Não inventaram ainda nada mais exaustivo e humilhante do que atribuição de aulas do estado de SP", diz outro docente.
Professores de outras categorias também continuam a se queixar da falta de organização e dos erros da pontuação na classificação.
O processo de atribuição de aulas, agora, está em outra fase, que são as aulas que sobraram. Têm prioridade os efetivos que querem aumentar a jornada, depois os estáveis, depois aqueles CLT, depois os da categoria F (que se tornaram estáveis quando foi criada a São Paulo Previdência, em 2007), depois a categoria O com contratos, depois os candidatos a contratação, diz a Apeoesp.
"Acompanho o processo de atribuição de aulas há quase 30 anos e nunca vimos uma situação como essa. Chegamos ao ápice com a atribuição da categoria O. Hoje é a terceira tentativa para que a atribuição aconteça sem erros. A categoria O já é a mais precarizada e mesmo assim é desrespeitada no seu momento de garantir o emprego", diz Pedro Paulo, dirigente da Apeoesp.
Recursos
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirma que o maior problema foi a demora na divulgação da classificação de docentes, o que inviabilizou que os prejudicados entrassem com recurso em tempo hábil.
"As diretorias de ensino estão um caos. A Secretaria desorganizou o processo com erros de pontuação, o que comprometeu a classificação dos docentes. Demoraram para organizar e soltar a classificação e não informaram corretamente as diretorias, que ficaram reféns".
Tanto a Apeoesp quanto o CPP (Centro do Professorado Paulista) orientam os docentes com problemas a entrar em contato com o jurídico das entidades, que disponibilizam modelos de recursos a serem protocolados.
Os endereços são https://www.cpp.org.br/ e http://www.apeoesp.org.br.
Segundo o CPP, o prazo para recurso é de dois dias úteis a partir da ocorrência, o que não impede que o professor protocole depois do prazo. A entidade diz que a Seduc não pode se recusar a protocolar um documento que aponte erro. O prazo de resposta é também de dois dias mas, em geral, a resposta é imediata.
O período inicialmente dado pela Secretaria de Educação para a atribuição para os professores da categoria O se encerrava na sexta (24). O prazo foi postergado para segunda (27).
"Quando se faz a atribuição, publica-se a classificação e são dados dois dias de prazo para recurso. Acontece que houve professor que sequer constava na classificação", explica Silvio dos Santos Martins, vice-presidente do CPP.
"Toda classificação é contestável. A pessoa vê, se não concorda e entra com recurso. Mas foi feito de qualquer jeito, tentando solucionar conforme os problemas fossem acontecendo."
Planejamento escolar
O planejamento escolar dos docentes que, segundo o cronograma, teve início na última segunda (27) e deve durar até sexta (31), também tem sido afetado pelos atrasos.
"Muitos professores estão perdendo o planejamento. Perderam segunda e terça, e só irão na quarta. É um momento estratégico de construção do planejamento estratégico da escola que está sendo perdido. E quem são os mais prejudicados são os alunos", diz Giannazi.
Resposta
Em nota, a Secretaria de Educação diz que "todos os pedidos de recurso foram avaliados pelas Diretorias Regionais de Ensino na última sexta-feira (24) e novas classificações, geradas".
A pasta afirma ainda que o processo de atribuição ocorreu até a última segunda-feira (27) e que continua para casos remanescentes, levando-se em consideração as demandas pontuais.
"Em virtude de demanda judicial, com concessão de medida liminar no final do ano passado, os procedimentos de atribuição também tiveram de ser revisados, acarretando demandas pontuais, que já foram sanadas."
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