A atribuição de aulas para os professores da categoria O da rede estadual de ensino de São Paulo tem sido marcada por reclamações.
Após verificar que havia problemas na classificação desses docentes em grande parte das DEs (Diretorias de Ensino), a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP) se reuniu com a Secretaria da Educação na noite da última quinta-feira (23) para pedir a suspensão da atribuição até segunda-feira (27) em todas as DEs (inclusive as que não apresentaram problemas).
De acordo com a Apeoesp, os docentes com contrato temporário se queixam de erros na contagem de pontos, quedas no sistema e dificuldade para conseguir aulas em escolas próximas. Grande número de DEs, diz o sindicato, decidiu pela suspensão das atribuições já na quinta-feira (23).
A Secretaria de Educação (Seduc), no entanto, concedeu apenas a prorrogação do prazo até segunda-feira (27), e não a suspensão imediata.
"Frente ao descumprimento do acordado pela Seduc com a Apeoesp em relação à atribuição de aulas dos professores da categoria O, que deveria ser retomada somente na segunda-feira, estamos disponibilizando modelo de recurso a ser preenchido pelo docente para suspender a atribuição e que seja feita como acordado", diz Maria Izabel Noronha, presidente do sindicato e deputada estadual (PT).
O documento está disponível no site da Apeoesp: http://www.apeoesp.org.br/.
"Saiu erro na classificação e eles não quiseram revisar o prazo para atribuição de aula, atrasaram o processo seletivo da categoria O", diz Marcelo Tadeu, diretor da Procuradoria do CPP (Centro do Professorado Paulista).
"Houve inscrição de quem já tinha contrato em vigor, mas aqueles que queriam entrar e fizeram inscrição à parte, tiveram problemas com o cronograma de divulgação, por causa de erros nos pontos e contagem do tempo."
A Educação confirma que o prazo foi postergado e não suspenso.
"A fim de garantir a todas as DEs e docentes o tempo necessário para realização dos ajustes necessários, o prazo para atribuição está postergado até a próxima segunda-feira (27). Solicitamos que as bancas que ainda possuem ajustes a serem realizados utilizem a sexta-feira (24) para a correção de todos os casos manualmente.”
Na prática, os professores da categoria O realizam as mesmas funções dos concursados, mas não gozam dos mesmos direitos e nem possuem um vínculo empregatício duradouro.
Após a prestação de serviço continuada, os docentes da categoria são afastados por 40 dias. Ou seja, são desvinculados, explica a Apeoesp.
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