O estivador Jorge Luiz Honorato, 56 anos, espera há quase sete meses pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS.

Ele explica que, em março deste ano, foi a uma agência do órgão para cumprir exigência. Em abril, no entanto, o processo entrou no Programa Especial de Análise de Benefícios (iniciativa que bonifica o servidor do INSS por processo analisado além da meta mensal ou fora da jornada de trabalho).

“Baixei o Meu INSS e, no dia 24 de abril, vi que me colocaram na fila nacional. Só queria uma resposta, seja positiva ou negativa, mas pelo menos uma resposta. Já vai fazer sete meses que estou esperando.”

Honorato diz que, com o tempo especial, tem 42 anos de contribuição, comprovados pelo PPP [Perfil Profissiográfico Previdenciário], formulário que deve ser preenchido pela empresa que exerce atividades que exponham os empregados a agentes prejudiciais à saúde.

Entre os dados que devem ser informados, estão o agente nocivo ao qual está exposto, bem como sua concentração e intensidade, além de exames médicos clínicos.

Dessa forma, o reconhecimento do tempo de insalubridade dá origem à concessão da aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição.

“Já deveria ter me aposentado, mas tenho que continuar trabalhando porque o benefício não sai por nada. Atuo como estivador, ganhando cerca de 25% do valor a que teria direito de aposentadoria”, queixa-se.

Pedido está na fila única

Em resposta, o INSS diz que o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição do leitor está, de fato, na fila única do Programa Especial de Benefícios do órgão, criado para dar maior agilidade nos processos de análise.

“Tão logo seja concluído, o sistema enviará uma mensagem ao email cadastrado do cidadão, por meio do Meu INSS, informando o resultado.”

O INSS diz ainda que a presença do cidadão na agência da Previdência Social não se faz necessária, a não ser quando solicitada pelo órgão.