O governo Jair Bolsonaro confirmou, na tarde desta terça-feira (30), mais dois pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Para mães chefes de família, o valor chega a R$ 1.200.

O benefício, liberado na pandemia de coronavírus, foi criado pelo Congresso em março, por meio de legislação da Câmara e do Senado, e sancionado pelo presidente em 2 de abril. Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas, após pressão, o governo resolveu estender o benefício.

O valor seguirá o mesmo, de R$ 600, conforme anunciou o presidente na cerimônia em que assinou o decreto com a prorrogação. "Nós que aqui estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito", disse, em seu discurso.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o decreto assinado por Bolsonaro estabelece que serão pagos "R$ 600 no mês de julho e R$ 600 em agosto". No entanto, não foi detalhado com será feito este pagamento. O calendário será divulgado futuramente pela Caixa Econômica Federal.

O anúncio oficial das duas parcelas foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que iniciou seu discurso lendo um trecho da bíblia. "Cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas do auxílio emergencial. É o que o presidente está fazendo hoje para garantir por mais dois meses esse benefício."

Informações do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, são de que quem já está recebendo a grana não deve fazer novo pedido. Com isso, terá direito a cinco parcelas do auxílio emergencial de forma automática. O prazo-limite para fazer o pedido termina nesta quinta-feira (2).

Na semana passada, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro chegou a falar em três parcelas extras do benefício, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, o que não se concretizou. As duas próximas parcelas devem ser de R$ 600.

Segundo Lorenzoni, o benefício chega a 64,5 milhões de brasileiros, entre desempregados, trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento dos valores, recebeu mais de 100 milhões; cerca de três em cada dez foram negadas, mas ainda há cidadãos aguardando para receber a primeira parcela.

Confira quem tem direito

De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:

• É maior de 18 anos (exceto mães)
• Não tem emprego formal
• Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
• Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
• No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:

• Estar desempregado
• Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
• Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
• Trabalhar como informal empregado, autônomo ou intermitente

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou. Ele destacou medidas que serão tomadas futuramente para tentar fazer com que a economia volte aos eixos depois de ser oficialmente declarada recessão no país pela Fundação Getulio Vargas.

Guedes tratou não apenas do auxílio emergencial, mas falou sobre o BEm (benefício emergencial), pago a trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho e salário reduzidos ou que, com os contratos suspensos, ficaram sem remuneração formal.

A medida está sendo adotada por empresas na pandemia de coronavírus. Inicialmente prevista para durar até três meses, será ampliada para até quatro. Segundo ele, 10 milhões de empregos foram preservados.

O ministro da Economia disse que é preciso aprovar mais reformas e chegou a fazer críticas à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "Hoje tem a CLT, que é o céu para alguns, mas traz muito desemprego, e tem esse pessoal no anonimato", afirmou, sobre o grande numero de informais no país.

Terceira parcela começou a ser paga no sábado

A Caixa liberou, no último sábado (27), um superlote do auxílio emergencial que envolve a liberação de valores da terceira parcela, além de grana da primeira e da segunda parcelas para quem ainda não recebeu.

Ao todo, serão depositados valores para 40,4 milhões de cidadãos até o sábado seguinte (4 de julho) referentes a todas as três parcelas. Somente amanhã, 6,5 milhões poderão ter acesso ao dinheiro.

A grana cai na conta de acordo com a data de nascimento do beneficiário. No entanto, neste primeiro lote, só será possível fazer a movimentação pela internet e só terá disponível o valor quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril e não faz parte do Bolsa Família.

Os saques em dinheiro só sairão a partir do dia 18 de julho e vão até 19 de setembro. ​Veja o calendário de pagamentos aqui.

Confira o passo a passo para fazer a solicitação do benefício:

Acesse o site auxilio.caixa.gov.br
Ou baixe o aplicativo Caixa | Auxilio Emergencial

1. À direita da tela, clique em “Realize sua solicitação”
2. O site vai informar todos os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial. Leia com atenção para ter certeza que se encaixa nas condições
3. Marque “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro na condições acima” e “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima”
4. Depois, vá em “Tenho os requisitos, quero continuar”
5. Na próxima tela, informe seus dados
6. Ao terminar de preencher, clique em “Não sou um robô” e, depois, em “Continuar“
7. Informe um número de celular para receber o código de verificação, mandado por mensagem de texto (SMS)
8. Quando receber o código via, insira-o no campo “Código Recebido”
9. Preencha a página, informando corretamente a sua renda, atividade profissional, estado (UF) e cidade;
10. Em seguida, inclua as informações sobre os integrantes da família que moram com você, se houver
11. Informe em qual conta bancária deseja receber o benefício
12. Envie os dados e aguarde alguns dias pela análise do benefício