As principais centrais sindicais do país reuniram-se nesta terça-feira (3) em São Paulo para pedir a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600 e defender a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 categorias.

A partir das 11h, lideranças de centrais como UGT (União Geral dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical fizeram manifestação em frente à sede do escritório da Presidência da República, na avenida Paulista (região central).

O auxílio emergencial, iniciativa de enfrentamento à crise econômica gerada pelo coronavírus, começou a ser pago em abril a grupos como trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. As cinco parcelas iniciais foram de R$ 600, mas do sexto ao nono pagamento o valor foi reduzido a R$ 300, conforme medida provisória publicada em setembro.

No caso de mães chefes de família, manteve-se o direito à cota dupla (antes de R$ 1.200 e, agora, de R$ 600). No entanto, a ajuda emergencial só vai até 31 dezembro, que é quando dura o estado de calamidade pública da Covid-19. Não há previsão de pagamento de mais parcelas.

Quanto à desoneração da folha, os sindicatos defendem que, caso o veto não seja derrubado, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores de 17 categorias de serviços poderão ser demitidos nas próximas semanas.

Bolsonaro vetou em julho o dispositivo que prorrogava até ano que vem a desoneração da folha de setores como comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros. O que as centrais querem é que a manutenção da desoneração esteja ligada a algum tipo de garantia de emprego.

A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal). Isso representa uma diminuição no custo de contratação de mão de obra.

Atualmente, a medida beneficia segmentos como call center, calçados, confecção e vestuário, construção civil, obras de infraestrutura, tecnologia da informação, comunicação, transporte rodoviário de cargas e coletivo de passageiros, máquinas e equipamentos e fabricação de veículos. O incentivo está previsto para terminar em 31 de dezembro de 2020.