O Detran-SP informou nesta quarta (6) que a taxa de licenciamento para veículos usados será a mesma, independentemente da data de pagamento. De acordo com o departamento de trânsito do estado, o valor será de R$ 98,91 inclusive para veículos 0 km adquiridos até o dia 14 de janeiro.

A taxa de licenciamento com valor atualizado de R$ 131,80 deverá ser paga apenas por proprietários de veículos 0 km adquiridos a partir de 15 de janeiro. Quem for dono de veículo usado pagará os R$ 98,91 , mesmo se não optar pelo pagamento antecipado, segundo o Detran.

Inicialmente, o Detran-SP não havia informado que a nova taxa valia apenas para carros 0 km e comprados a partir do dia 15 de janeiro de 2021.

"O Detran.SP esclarece que a taxa de licenciamento para veículos usados será de R$ 98,91, independentemente do calendário de vencimento. O valor vale inclusive para veículos zero-quilômetro adquiridos até 14 de janeiro. Os seus proprietários também irão pagar a quantia de R$ 98,91. A taxa de licenciamento com valor atualizado de R$ 131,80 deverá ser paga apenas por veículos zero-quilômetro adquiridos a partir de 15 de janeiro", diz a nota do órgão.

O licenciamento antecipado pode ser pago com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Quem preferir pode aguardar o calendário de licenciamento anual, que começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

Se o pagamento não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros.

Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados.

Neste ano, proprietários de veículos do estado de São Paulo não recebem mais o licenciamento em papel-moeda. Para mostrar que o veículo está regular, o motorista vai apresentar o documento pelo aplicativo de celular "Carteira Digital de Trânsito" ou uma cópia impressa, por conta própria, em papel sulfite branco.

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo.

Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item "Licenciamento Digital" nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT.

O porte do documento continua sendo obrigatório, seja de forma digital ou em papel. Se for parado pela polícia e estiver sem o documento em ordem, o motorista poderá ter de pagar uma multa ou até ter o veículo apreendido.

Quem divide o carro poderá compartilhar o documento pelo aplicativo com até cinco motoristas ou imprimir mais de uma cópia do documento com o QR Code de segurança.

Licenciamento de veículos de aluguel

Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como táxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR).

Por causa da pandemia da Covid-19, o Detran.SP prorrogou o prazo que torna obrigatória a apresentação da autorização. Portanto, o veículo poderá ser licenciado para o respectivo exercício, mas terá um bloqueio administrativo no seu cadastro, como medida de segurança, até a apresentação da autorização renovada em uma unidade do Detran-SP ou posto do Poupatempo no município de registro do veículo.

Licenciamento de veículos movidos a GNV

Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de CSV (Certificado de Segurança Veicular).

Calendário licenciamento de veículos em SP

VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, ÔNIBUS, REBOQUE E SEMIRREBOQUE

Placas com final 1
Prazo até 30 de Abril

Placas com final 2
Prazo até 31 de maio

Placas com final 3
Prazo até 30 de junho

Placas com final 4
Prazo até 30 de julho

Placas com final 5 e 6
Prazo até 31 de agosto

Placas com final 7
Prazo até 30 de setembro

Placas com final 8
Prazo até 29 de outubro

Placas com final 9
Prazo até 30 de novembro

Placas com final 0
Prazo até 30 de dezembro

CAMINHÕES

Placas com final 1 e 2
Prazo até 30 de setembro

Placas com final 3, 4 e 5
Prazo até 29 de outubro

Placas com final 6, 7 e 8
Prazo até 30 de novembro

Placas com final 9 e 0
Prazo até 30 de dezembro