Aposentados e pensionistas do INSS voltarão a contar com uma capacidade maior para tomar empréstimos consignados tão logo o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto de aumento da margem consignável aprovado pelo Congresso na semana passada.

Atualmente, aposentados e pensionistas podem comprometer até 35% da própria renda mensal para pagar parcelas debitadas diretamente dos seus benefícios, sendo 30% com empréstimos pessoais e 5% para débitos relativos a despesas ou saques com cartão de crédito.

A proposta aprovada no Congresso eleva a margem do empréstimo pessoal para 35% e mantém a do cartão em 5%, ampliando para um total de 40% da renda a capacidade de endividamento dos beneficiários.

Para mostrar como essa mudança vai mexer no bolso dos segurados da Previdência, o consultor do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) Wagner Souza calculou como ficam valores de parcelas, pagamento de juros e endividamento de beneficiários com diferentes faixas de renda que tomarem o novo empréstimo pessoal consignado de 35%.

As simulações mostram que, apesar do teto da taxa de juros mensal de 1,80% estar abaixo das aplicadas em outras modalidades de crédito, a dívida do contratante do empréstimo consignado pelo prazo máximo de 84 meses será de quase o dobro do crédito tomado.

Por exemplo, se um aposentado que ganha o piso de R$ 1.100 comprometer 35% da sua renda com 84 parcelas de R$ 385, o valor que ele colocará no bolso será de R$ 16.609. Mas, ao final do contrato, ele terá pago ao banco R$ 32.340. Um valor quase 95% mais alto. Confira outros exemplos ao final do texto.

“O principal fator para esse valor tão alto da dívida é o tempo: as simulações que nós fizemos consideram o prazo máximo para pagamento, que é de 84 meses”, diz Souza. “A taxa, por mais baixa que ela possa parecer, no decurso do tempo, eleva bastante a dívida.”

Os empréstimos com o acréscimo de 5% na margem consignável poderão ser solicitados até 31 de dezembro deste ano.

O projeto também autoriza bancos e demais instituições financeiras a concederem carência de 120 dias para contratos novos e antigos, mas mantém a aplicação dos juros durante o período em que o segurado não está pagando as parcelas.

Em outubro do ano passado, o governo já havia autorizado a ampliação da margem consignável como uma das medidas para amenizar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. A ampliação, também para 40% da renda dos beneficiários, vigorou até o fim de 2020.

Para Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev, a ampliação da margem consignável é benéfica quando utilizada para o pagamento de empréstimos com juros mais altos, mas, na prática, não é isso o que acontece.

"Em uma situação como a que o país está, com muitas pessoas sendo colocadas em situação de miséria pela pandemia, o endividamento do aposentado ocorre para atender necessidades do seu grupo familiar", diz Santos.

"A alternativa que o governo pode oferecer para evitar o comprometimento da renda dos aposentados é retomar o quanto antes o pagamento do auxílio emergencial para pessoas que estão sem trabalho e renda", afirma.

NOVA MARGEM DO CONSIGNADO | COMO FICA O EMPRÉSTIMO

Simulações mostram até quanto o aposentado ou pensionista poderá pegar emprestado conforme a sua renda mensal, o valor das parcelas, total da dívida e o quanto será pago de juros

Todos os cálculos abaixo são para o empréstimo pessoal consignado, cuja margem subirá de 30% para 35% do benefício, para pagamento em 84 parcelas e com o teto de juros de 1,80% ao mês*

BENEFÍCIO: R$ 1.100

A margem consignável sobe de R$ 330 para R$ 385. Confira:

Valor do empréstimo	Prestação	Total da dívida	Juros
R$ 1.000,00	R$ 23,18	R$ 1.947,12	R$ 947,12
R$ 5.000,00	R$ 115,90	R$ 9.735,60	R$ 4.735,60
R$ 10.000,00	R$ 231,80	R$ 19.471,20	R$ 9.471,20
R$ 15.000,00	R$ 347,69	R$ 29.205,96	R$ 14.205,96
R$ 16.609,46	R$ 385,00	R$ 32.340,00	R$ 15.730,54

BENEFÍCIO: R$ 2.000

A margem consignável sobe de R$ 600 para R$ 700. Confira:

Valor do empréstimo	Prestação	Total da dívida	Juros
R$ 1.000,00	R$ 23,18	R$ 1.947,12	R$ 947,12
R$ 5.000,00	R$ 115,90	R$ 9.735,60	R$ 4.735,60
R$ 10.000,00	R$ 231,80	R$ 19.471,20	R$ 9.471,20
R$ 15.000,00	R$ 347,69	R$ 29.205,96	R$ 14.205,96
R$ 20.000,00	R$ 463,59	R$ 38.941,56	R$ 18.941,56
R$ 30.199,02	R$ 700,00	R$ 58.800,00	R$ 28.600,98

BENEFÍCIO: R$ 3.000

A margem consignável sobe de R$ 900 para R$ 1.050 . Confira:

Valor do empréstimo	Prestação	Total da dívida	Juros
R$ 1.000,00	R$ 23,18	R$ 1.947,12	R$ 947,12
R$ 5.000,00	R$ 115,90	R$ 9.735,60	R$ 4.735,60
R$ 10.000,00	R$ 231,80	R$ 19.471,20	R$ 9.471,20
R$ 15.000,00	R$ 347,69	R$ 29.205,96	R$ 14.205,96
R$ 20.000,00	R$ 463,59	R$ 38.941,56	R$ 18.941,56
R$ 45.298,53	R$ 1.050,00	R$ 88.200,00	R$ 42.901,47

BENEFÍCIO: R$ 4.000

A margem consignável sobe de R$ 1.200 para R$ 1.400. Confira:

Valor do empréstimo	Prestação	Total da dívida	Juros
R$ 1.000,00	R$ 23,18	R$ 1.947,12	R$ 947,12
R$ 5.000,00	R$ 115,90	R$ 9.735,60	R$ 4.735,60
R$ 10.000,00	R$ 231,80	R$ 19.471,20	R$ 9.471,20
R$ 15.000,00	R$ 347,69	R$ 29.205,96	R$ 14.205,96
R$ 20.000,00	R$ 463,59	R$ 38.941,56	R$ 18.941,56
R$ 60.398,04	R$ 1.400,00	R$ 117.600,00	R$ 57.201,96

BENEFÍCIO: R$ 5.000

A margem consignável sobe de R$ 1.500 para R$ 1.750. Confira:

Valor do empréstimo	Prestação	Total da dívida	Juros
R$ 1.000,00	R$ 23,18	R$ 1.947,12	R$ 947,12
R$ 5.000,00	R$ 115,90	R$ 9.735,60	R$ 4.735,60
R$ 10.000,00	R$ 231,80	R$ 19.471,20	R$ 9.471,20
R$ 15.000,00	R$ 347,69	R$ 29.205,96	R$ 14.205,96
R$ 20.000,00	R$ 463,59	R$ 38.941,56	R$ 18.941,56
R$ 75.497,55	R$ 1.750,00	R$ 147.000,00	R$ 71.502,45

BENEFÍCIO: R$ 6.433,57

A margem consignável sobe de R$ 1.930,07 para R$ 2.251,75. Confira:

Valor do empréstimo	Prestação	Total da dívida	Juros
R$ 1.000,00	R$ 23,18	R$ 1.947,12	R$ 947,12
R$ 5.000,00	R$ 115,90	R$ 9.735,60	R$ 4.735,60
R$ 10.000,00	R$ 231,80	R$ 19.471,20	R$ 9.471,20
R$ 15.000,00	R$ 347,69	R$ 29.205,96	R$ 14.205,96
R$ 20.000,00	R$ 463,59	R$ 38.941,56	R$ 18.941,56
R$ 97.143,77	R$ 2.251,75	R$ 189.147,00	R$ 92.003,23

*Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários)

Empréstimo pessoal consignado | o que está valendo e o que muda

• Para o empréstimo consignado, o aposentado pode comprometer até 30% do valor mensal do seu benefício, independente do número de contratos que possui
• A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a margem do salário que pode ser comprometida com o empréstimo para 35%
• A taxa máxima de juros do empréstimo é de 1,80% ao mês e a dívida pode ser parcelada em 84 meses. Isso não muda
• O segurado pode fazer até nove contratos de empréstimo pessoal, desde que o valor total das parcelas respeite a margem consignável

Cartão de crédito consignado | regras não mudam

• Na modalidade cartão de crédito consignado, a margem da renda que pode ser comprometida é de 5%. A taxa mensal de juros é de 2,70%
• No cartão consignado, o beneficiário tem ainda um limite de valor que equivale a 160% da sua aposentadoria ou pensão
• Cada beneficiário pode ter apenas um contrato de cartão de crédito consignado

VEJA SUA MARGEM

• O aposentado ou pensionista do INSS que quer fazer empréstimo deve consultar quanto do benefício já comprometeu e quanto ainda pode contratar por mês
• A consulta à chamada margem consignável pode ser feita em no portal Meu INSS ou no aplicativo com o mesmo nome

Como consultar

1. Acesse o Meu INSS
2. Informe CPF e senha; se for necessário, informe email para receber um código de validação

3. Em “Serviços em Destaque”, clique em “Extrato de Empréstimo”

Fontes: Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e PLV nº 2 de 2021