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Contestação do auxílio emergencial 2021 pode ser feita até 24 de julho

Beneficiários que tiveram corte em julho podem solicitar nova análise com bases mais atualizadas de seus dados

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Laíssa Barros
São Paulo

Os beneficiários do auxílio emergencial 2021 que tiveram o benefício cortado em julho, após revisão mensal feita pelo governo, terão até as 23h59 do próximo sábado (24) para contestar a decisão. Segundo o Ministério da Cidadania, essas pessoas podem solicitar uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.

Caso seja constatado que o beneficiário atende aos critérios legais, e que a suspensão corresponde a uma informação errada ou desatualizada, o beneficiário recebe as parcelas retroativamente.

Mensalmente, os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se continuam atendendo aos critérios previstos na lei para receber o auxílio.

Em junho, por exemplo, 1.157.836 de benefícios foram cortados. Desses, 660.744 foram bloqueados por indícios de irregularidades e os outros 497.092 foram cancelados em função da revisão mensal.

O auxílio emergencial 2021 terá quatro parcelas e começará a ser pago em 6 de abril (para trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico) e em 16 de abril para beneficiários do Bolsa Família. Folhapress/Gabriel Cabral

Parcelas poderão ser de R$ 150 (pessoa que mora sozinha), R$ 250 (famílias não monoparentais femininas) ou R$ 375 (mulheres chefes de famílias monoparentais). /Gabriel Cabral

A diminuição do valor do benefício, que em 2020 foi de R$ 600, gerou protestos; na foto, o movimento Coalizão Negra Por Direitos faz ato na avenida Paulista, na região central de São Paulo, em 18 de fevereiro de 2021. Folhapress/Danilo Verpa

Os pagamentos são feitos pela Caixa, por meio de crédito na poupança social digital ou saques. Fábio Munhoz/Fábio Munhoz

Só terá direito neste ano quem já recebia o benefício em dezembro de 2020, mas nem todos nesta condição estão garantidos na nova etapa do programa; na foto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 8 março de março de 2021. Folhapress/Raul Spinassé

O principal critério será renda: só receberão o auxílio famílias que recebam até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), ou cuja renda total seja de até R$ 3.300; na foto, o presidente Jair Bolsonaro durante anúncio do auxílio emergencial, em 31 de março de 2021. Folhapress/Pedro Ladeira

Como contestar

O beneficiário deve acessar o site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br com os dados de CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento

Depois, deve clicar no ícone “i” para obter mais informações sobre o cancelamento e depois clicar no botão “contestar”. Após cadastrar a contestação, o cidadão deverá aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício. Se o pagamento for retomado, a situação da parcela será alterada de “cancelada” para “liberada”.

Regras

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.

Caso a não aprovação seja por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. Além disso, se a pessoa tinha ficado inelegível antes e já contestou, não pode contestar novamente.

Os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do ministério e da Dataprev.

Segundo o ministério, o bloqueio é feito de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.

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