Desde o fim de 2017, 26 casas localizadas na rua Oscar Pedroso Horta, na região do Butantã (zona oeste), estão com rachaduras, trincas e fissuras principalmente na garagem, cozinha e nos quartos. O problema, que ainda está longe de ser solucionado, só aumenta.

O problema, que ainda está longe de ser solucionado, só aumenta. De acordo com os moradores, quatro foram interditadas pela Defesa Civil por apresentarem risco de desabamento. Em duas, a interdição é total. 

A residência da desempregada Laura Aparecida de Paula, 60 anos, é uma delas. Moradora há quatro anos no local, Laura contou convive com o medo e não consegue mais dormir à noite. “Em dias de ventania e chuva forte, pego minha sombrinha e fico na rua”, diz.

A Defesa Civil alertou para o perigo. “Preciso sair imediatamente da casa, porque pode desabar de uma hora para outra. A cada mês, percebo que as rachaduras aumentam e o piso do meu quarto começou a ceder. O problema é que não tenho para onde ir e nem ajuda financeira”, queixa-se.

No fundo das casas há uma encosta, que divide os imóveis de um condomínio de prédios. Pela residência da dona de casa Sara Lúcia Zonderico Brandão, 61, percebe-se que a terra está cedendo. Algumas árvores caíram e uma goiabeira mudou sua posição no terreno.

Ela encabeça uma comissão formada pelos moradores para tentar resolver a questão.
“Nós queremos que a Sabesp pesquise o solo, nos informe o que está ocorrendo com a rua e faça os consertos necessários.”

Orientado pela delegacia do bairro, o grupo procurou o Ministério Público Estadual, que notificou a Sabesp.

Segundo parecer técnico que a Companhia enviou ao MP, os problemas dos imóveis têm relação direta com três fatores: reformas executadas sem os cuidados necessários, falta de manutenção e aumento no tráfego local associado à qualidade do solo.

Conforme consta no documento que o Ministério Público enviou aos moradores, assinado em 20 de maio de 2019, o 5^o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, César Ricardo Martins, optou pelo arquivamento do caso.

“O Ministério Público acatou as alegações da Sabesp, que culpou os moradores pelos problemas. Não temos a quem recorrer. Mesmo sem dinheiro, contratamos um advogado para ver o que pode ser feito. Deus está segurando essas casas”, afirma Sara.

A pensionista Maria de Fátima Matos Pereira, 64, precisou improvisar uma cama na sala de visitas. Além das rachaduras, fissuras e trincas, a casa apresenta infiltrações e vazamentos. “Como chove dentro do guarda-roupas sou obrigada a deixar minhas coisas sobre a cama. Por causa desta situação, entrei em depressão e ainda não consegui me recuperar”, conta.

Infarto

A enfermeira Marli Ribeiro Guimarães Ferreira, 55, teve a casa parcialmente interditada em janeiro deste ano.

“Interditaram a garagem e os fundos. De que adianta? Minha família está no meio. Se cair será em cima de nós. Não aguentamos mais viver desta maneira, sob o medo de perder a vida. Corremos risco o tempo inteiro. Esta situação trouxe sérias consequências à saúde. Sofri quatro infartos. Meu marido e filhos tiveram depressão.”

Ocorrência

Os moradores contam que, em 2010, o rompimento de uma adutora na esquina das ruas Oscar Pedroso Horta e Coronel Rubens Reis Rezende ocasionou rachaduras, fissuras e trincas em 17 casas. Na ocasião, a dona Sara teve a residência interditada por um ano e dois meses, e pagou aluguel para viver em segurança. Ela relata que a Sabesp fez o conserto no local e indenizou cada família de acordo com o prejuízo obtido.

“A Sabesp não deu muitas explicações. Disse apenas que um canal estourou. Recebi R$ 34 mil, mas meu prejuízo foi muito maior”, relata Sara.

Na época, Maria de Fátima contratou um engenheiro para verificar a situação do seu imóvel. Após sondagem, o profissional encontrou 1,10 m de água sob a garagem. “Chamei a Sabesp, mas não apareceu ninguém. Dias depois, misteriosamente, a água sumiu”, relata.

Resposta

A Sabesp diz que realizou inspeção em suas redes, as quais operam normalmente. Também foram realizadas vistorias técnicas nos imóveis na presença dos moradores, sendo que o diagnóstico não relaciona as ocorrências apresentadas nos imóveis ao vazamento ocorrido em 2010 ou a problemas nas redes operadas pela companhia.
 

O órgão afirma ainda que já disponibilizou o resultado das vistorias realizadas aos respectivos moradores e esclareceu que todas as investigações realizadas não constataram responsabilidade por parte da companhia.

A Defesa Civil esclarece que esteve em 2010 na rua Oscar Pedroso Horta, onde vistoriou e interditou 17 residências por conta de rachaduras presentes nas estruturas dos imóveis, provenientes de obras em adutora realizada pela Sabesp. 

Em agosto de 2018, as equipes foram novamente acionadas para o mesmo local, onde 17 residências foram novamente vistoriadas sendo que três foram interditadas por apresentarem rachaduras maiores. As interdições permanecem.

A CET diz que iniciará, na próxima segunda-feira, vistoria técnica e acompanhamento da circulação de veículos na rua Oscar Pedroso Horta, em razão dos apontamentos feitos pela reportagem.

Segundo a SPTrans, não há nenhuma linha de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal que opere na via.

O Ministério Público Estadual informa que, com as informações dos autos, o promotor não viu razão para prosseguir com a representação. Do indeferimento, ainda cabe análise pelo Conselho Superior do Ministério Público, bem como recurso pela parte interessada.