Uma auditoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que mais 32,4% das escolas estaduais de ensino fundamental 1 de São Paulo não contam com bibliotecas ou salas de leitura. Os dados, de 2018, foram divulgados na semana passada.

Segundo o relatório, 8 em cada 10 escolas que passaram pela auditoria do tribunal não contavam com laboratórios de ciências. 

O documento também aponta que alunos do 1° ao 5° ano são os que mais sofrem com a falta de infraestrutura pedagógica na rede estadual. Quatro em cada 10 escolas (38,2%) não têm refeitórios e 94,1%, ou seja, quase todas, não possuem kit de ciências.

A vistoria analisou lotação das turmas, formação e rotatividade dos professores e instalações físicas de 133 escolas do estado. Destas, 34 incluíam anos iniciais (1° ao 5° ano), 105 incluíam anos finais (6° ao 9° ano) e 106, o ensino médio. 

Em termos de estrutura pedagógica recomendada, os itens analisados foram: sala de leitura e biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, quadra coberta, sala de TV e DVD, banheiro para alunos, refeitório e cozinha.

O relatório ainda mostra que a carência de estrutura aumentou em quase todos os itens analisados de 2014 para 2018. 

O número de escolas de todas as séries que não contavam com salas de leitura subiu para aproximadamente 25% no período e a ausência de salas de informática, quase 6%.

Na Escola Estadual Comendador Miguel Maluhy, no Campo Limpo (zona sul), a demanda de alunos fez com que o espaço reservado à biblioteca fosse transformado em sala de aula. 

Segundo uma aluna do 2° ano do ensino médio, no início de 2018 as prateleiras da biblioteca foram afastadas para o canto da sala e no meio foram colocadas cadeiras e mesas.

“Desde então, a biblioteca não está mais funcionando e não conseguimos pegar livros emprestados”, diz.

Espaços indispensáveis

Para o professor Ítalo Curcio, coordenador do curso de pedagogia da Universidade Mackenzie, bibliotecas e salas de leitura são “indispensáveis” no ensino fundamental para uma escola atingir os objetivos mínimos de ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“A biblioteca surge para substituir a brinquedoteca, conforme as crianças crescem. Isso não é um luxo, é o minimamente ideal, o básico”, afirma. 

Curcio afirma que a falta desses ambientes na escola cria uma deficiência no aprendizado e, o aluno passa a depender da família para a aquisição de livros, 
por exemplo.

Ele afirma que, principalmente na rede de ensino pública, nem todas as famílias têm condições financeiras para comprar livros ou para arcar com os gastos de deslocamento até uma biblioteca pública.

“Na escola há também a presença do professor, que pode levar os alunos para área da biblioteca e ensinar a procurar livros, a fazer consultas”, diz. “Isso promove iniciativa própria no aluno, faz com que ele cria prazer pela leitura. Se não há esse ambiente na escola, a formação passa a ser incompleta”, afirma.

Quadras descobertas

Outro item de estrutura pedagógica recomendada que também diminui entre 2014 e 2018, segundo o Tribunal de Contas do Estado é a existência de quadras cobertas. Em escolas de anos iniciais, quase 3 em cada 10 (29,4%) não tem o espaço.

Enquanto este número diminuiu, o de quadras descobertas aumentou. O relatório do TCE afirma que essa diferença pode ter “decorrido da desmontagem das coberturas de algumas delas [as quadras], devido a grave deterioração e iminência de queda”. 

Foram observadas que grande parte das quadras não tinha tabela de basquete. Havia ainda  estruturas enferrujadas, piso trincado, pinturas gastas, rachaduras, traves tortas ou quebradas e telhado danificado.
Com o aumento das séries, a porcentagem de ausência do equipamento cai. Entre escolas de anos finais, 18,1% não têm quadras cobertas e, entre escolas de ensino médio, 17,9%.

Resposta

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sob gestão João Doria (PSDB)  afirma que prestou “todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas”, em relação ao relatório e que “todos os esforços estão empenhados para providenciar as reformas e manutenções das escolas”.

Segundo a pasta, o processo foi arquivado com parecer favorável do TCE, conforme publicação no Diário Oficial em 3 de julho. 

A secretaria diz que o governo anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 1.384 escolas no estado, por meio do do programa “Escola + Bonita”.