A transferência da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santo Amaro (na zona sul), que deveria ter ocorrido no mês passado, e a instalação de um hospital no mesmo local, prevista para este mês, não saíram do papel, apesar de a Secretaria Municipal da Saúde já ter repassado cerca de R$ 28 milhões.

As obras e a gestão das futuras instituições médicas são da organização social Associação Congregação Santa Catarina. 

O edifício, de 13 andares, está localizado na rua Adolfo Pinheiro, próximo à estação de mesmo nome da linha 5-lilás do metrô.

A reportagem esteve no local nesta quinta-feira (5), e verificou que o prédio ainda está em obras, principalmente no interior. 

A colocação de piso, divisórias, parte elétrica, pintura e a instalação de ar-condicionado não começaram.

Segundo alguns trabalhadores do local, a obra não deverá terminar antes de março de 2020, na previsão mais otimista.

Um aditivo de contrato, assinado pela gestão Bruno Covas (PSDB) e pela organização social, em 5 de setembro, aponta que repasses para custeio devem ser feitos desde aquele mês até o fim do ano, que somam R$ 25,4 milhões. Outros R$ 2,6 milhões deveriam ter sido pagos em outubro para investimento e equipamentos.

Em caso de descumprimento de prazos, o poder público pode cancelar o contrato com entidades privadas, diz Aldomar Guimarães dos Santos, especialista em administração pública e professor da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado). "O governo pode pedir o ressarcimento. Alguns contratos, normalmente, possuem garantias."

Estrutura

A previsão é que o Hospital Integrado tenha ambulatório com especialidades médicas (veja acima), além de estrutura para realização de exames, como endoscopia, mamografia, tomografia, raio-X e ultrassom. 

No caso da UPA, somente o serviço de saúde bucal permanecerá no atual endereço, na rua Carlos Gomes, no mesmo bairro. 
"Vai facilitar para quem vem de metrô", diz aposentada Ana Maria Silva, 69, moradora em Santo Amaro.

Caso não é o primeiro

A Prefeitura de São Paulo antecipou outros pagamentos a unidades médicas ou serviços antes de suas inaugurações neste ano.

Em agosto, uma organização social recebeu R$ 3,4 milhões para despesas da Unidade de Pronto Atendimento Tito Lopes, em São Miguel (zona leste), que só foi aberta no mês seguinte. 

Em setembro, o Agora mostrou que a prefeitura repassou R$ 644 mil para o gerenciamento de uma unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Mental, em Sapopemba (zona leste), mas o serviço também não estava sendo prestado.

A gestão Bruno Covas também desistiu de implantar uma unidade do Cecco (Centro de Convivência e Cooperativa), no centro da capital paulista. A exclusão do serviço foi autorizada somente em 1° de novembro, pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro, mas dois meses antes o município havia sido repassado R$ 81.654,92 para a instalação da unidade.

Em novembro, cerca de R$ 232 mil foram repassados para um serviço voltado a idosos no Butantã (zona oeste), que não funcionava.

Respostas

A Secretaria Municipal da Saúde, sob gestão Bruno Covas (PSDB), diz que o valor citado pela reportagem refere-se a uma estimativa do custeio da unidade integrada, que inclui a nova UPA Santo Amaro, leitos ambulatoriais e hospitalares por de três meses.

A gestão Bruno Covas (PSDB) confirma que a obra estava prevista para entrega em dezembro, mas diz que o imóvel disponibilizado passa por adaptações "para atender às necessidades específicas do serviços que serão prestados no local".

A nota diz uma comissão de acompanhamento, formada por profissionais da OS Santa Catarina, prefeitura e dono do imóvel, vai discutir um novo cronograma. "Não há necessidade de novos investimentos, já que, por contrato, os custos das adaptações ocorrem por conta do proprietário do imóvel", afirma.

"Cabe ressaltar que não há interrupção do serviço, já que a UPA Santo Amaro permanece funcionando no local de origem e só será transferida para o novo edifício após a conclusão das obras", afirma.

Em nota, a  Associação Congregação Santa Catarina diz que a entrega da unidade integrada em condições para que a organização social preste os serviços contratados pelo município, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. "O cronograma de obras é acompanhado semanalmente por uma comissão liderada pela prefeitura com participação do proprietário do imóvel e por profissionais da ACSC", diz. "Caberá à ACSC a gestão da prestação de serviço no imóvel indicado pela prefeitura, assim como a execução do repasse de custeios, a partir do momento que o local for entregue pelo proprietário.