Anunciado pelo governador João Doria (PSDB) no fim de março, o benefício do programa Merenda em Casa começou a ser pago na semana passada às famílias de aproximadamente 732 mil estudantes da rede estadual de ensino. A transferência do auxílio é feita por meio do aplicativo de celular PicPay.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, têm direito ao benefício os alunos cujas famílias estão incluídas no programa Bolsa Família, do governo federal. Nesses casos, o valor depositado é de R$ 55 por estudante ao mês.

Também foram incluídos no vale-merenda outras 113 mil crianças e adolescentes que não estão no Cadastro Único do Ministério da Cidadania mas que se enquadrem em critérios de extrema pobreza. Para esse grupo, o valor do benefício é de R$ 110 ao mês.

Os beneficiários do programa devem utilizar o PicPay para receber o vale-merenda. Para baixar o programa, é preciso acessar a loja virtual de aplicativos: usuários do Android devem utilizar o Google Play; quem tem iOS (sistema do iPhone), tem de fazer o download pela Apple Store.

Após a instalação, é iniciada a etapa de cadastro do usuário. Nessa fase, é necessário informar CPF e data de nascimento, além de enviar uma selfie e uma foto do documento oficial de identificação (RG ou carteira de habilitação).

Após a confirmação da identidade e da inclusão do requerente no sistema do governo, o auxílio é creditado na conta do PicPay do beneficiário. Não é necessário que o usuário tenha conta em outro banco ou que possua cartão de crédito.

A partir do momento em que o valor está disponível, o beneficiário pode ir a um dos estabelecimentos que aceitem o PicPay e efetuar o pagamento pelo próprio celular, por meio da leitura do QR code, uma espécie de código de barras. O governo do estado afirma que cerca de 2,5 milhões de comércios em São Paulo aceitam essa forma de pagamento.

Outra opção é sacar o valor em um caixa eletrônico da rede Banco24Horas ou transferir o crédito para outra conta bancária. O governo afirma que não serão cobradas taxas para esse tipo de transação.

No caso de o beneficiário não possuir smartphone ou internet, a secretaria orienta que a pessoa use o aparelho de alguém de confiança ou que procure informações na escola.

Segundo a pasta, o investimento do estado para a ação é de R$ 40 milhões por mês. O programa foi criado depois de o governo ter decidido fechar temporariamente as escolas estaduais por causa da pandemia do novo coronavírus.

Escolas municipais

Na capital paulista, a prefeitura, gestão Bruno Covas (PSDB), também criou um vale merenda. Porém, diferentemente do modelo do estado, em que o valor é transferido eletronicamente, os beneficiários da rede estadual receberam um cartão pré-pago para comprar os alimentos.

O valor mensal do benefício para os alunos da rede municipal varia de acordo o ciclo: para alunos de creches, o auxílio é de R$ 101; quem estiver matriculado em Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) recebe R$ 63; já os estudantes das Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) terão direito a R$ 55. O critério para definição dos beneficiários é o mesmo do estado.

Serviço

Como instalar e criar conta do vale-merenda

• Acesse a loja virtual do seu celular (Apple Store ou Google Play)
• Pesquise pelo aplicativo PicPay e faça o download
• Após baixar o programa, abra-o e crie uma conta com seu nome, CPF e data de nascimento
• Valide sua identidade após receber a solicitação no próprio aplicativo. Será necessário tirar uma selfie e enviar uma foto do RG ou da carteira de habilitação do titular da conta
• - Após a confirmação da selfie e do documento de identificação, o benefício é creditado na conta do PicPay

Como utilizar o vale-merenda

• Não é necessário que o beneficiário tenha conta bancária ou cartão de crédito
• As compras podem ser feitas em 2,5 milhões de estabelecimentos que aceitam o PicPay, diretamente pelo celular, por meio de QR Code ou do próprio sistema de buscas do aplicativo
• Também é possível sacar o dinheiro em um caixa eletrônico da rede Banco24Horas ou transferir o valor para outras contas, sem taxas

De quanto é o benefício mensal

• R$ 55 por aluno de famílias cadastradas no Cadastro Único, do governo federal
• R$ 110 por estudante enquadrado em critérios de extrema pobreza

Quando o benefício será creditado

• Até o último dia útil de cada mês, sem desconto de taxas

Fonte: Secretaria Estadual de Educação