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Justiça autoriza que segurança acusado de torturar menor em mercado vá para o semiaberto

Adolescente foi chicoteado por vigia na sala de supermercado na zona sul de SP em 2019; violência foi gravada com celular e compartilhada na internet

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São Paulo

A Justiça autorizou que o ex-segurança Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, condenado a três anos por agredir um jovem com chicotadas, ano passado, em um supermercado da zona sul de São Paulo, cumpra o restante de sua pena em regime semiaberto.

A progressão de pena foi determinada, na última quinta-feira (14), pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da comarca de São José dos Campos (99 km de SP).

Santos e o também ex-segurança David de Oliveira Fernandes, 37 anos, foram condenados a três anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado e por divulgarem em redes sociais o vídeo que fizeram, quando agrediram um adolescente de 17 anos. A sentença foi decretada em 11 de dezembro do ano passado, pela 25ª Vara Criminal de São Paulo.

O adolescente de 17 anos que aparece em vídeo sendo torturado após tentar furtar chocolate em um supermercado da rede Ricoy, na Vila Joaniza (zona sul de SP), em agosto de 2019 - TV Globo/Reprodução

A violência ocorreu após a vítima ser flagrada com chocolates, que teria furtado do supermercado Ricoy, na Vila Joaniza. O Ministério Público também solicitou, na ocasião, para que a dupla de seguranças fosse condenada por tortura. O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida, no entanto, não acatou a esta acusação da promotoria.

Na decisão que permitiu a migração de Santos para o regime semiaberto, a magistrada alega que o condenado é réu primário, teve sua conduta classificada como boa pela Penitenciária “Doutor José Augusto Salgado”, Tremembé 2 (145 km de SP), aonde cumpre pena, além de contar com situação processual definida.

A juíza ainda dispensou que o ex-segurança fizesse exames criminológicos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Penitenciária diferente

A realidade da população carcerária de Tremembé 2,, onde Santos cumpre pena, é bem diferente da vivida em outras unidades prisionais paulistas e brasileiras, em que há a superpopulação.

No regime fechado, até esta segunda-feira (18), havia 342 presos para 408 vagas na penitenciária do interior paulista. Já no regime semiaberto, para o qual o ex-segurança foi transferido, havia 130 presidiários para 200 vagas. As informações são da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), gestão João Doria (PSDB).

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