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Ser de grupo de risco para a Covid-19 ou estar em isolamento não tira obrigatoriedade do voto

Primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 15 de novembro, e muitas cidades ainda vivem quarentena

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São Paulo

A pandemia da Covid-19 não deve criar uma nova faixa de voto facultativo nas eleições municipais, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pessoas que forem do grupo de risco para a Covid-19 ou estiverem em isolamento social no período terão que comparecer às urnas ou justificar a ausência.

O primeiro turno do pleito, que irá eleger prefeitos e vereadores, está marcado para 15 de novembro. Nas cidades em que for necessário, o segundo turno será realizado no dia 29 de novembro.

A partir deste ano, os eleitores podem justificar o voto pelo celular, além do Portal do TSE na internet e dos cartórios eleitorais.

Campanha do Tribunal Superior Eleitoral de divulgação do e-título - Reprodução/TSE

A Constituição Federal prevê a obrigatoriedade do voto para os cidadãos alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Para jovens a partir de 16 anos e para as pessoas acima de 70 anos, o voto é facultativo.

De acordo com o TSE, se o eleitor ou mesário tiver febre ou outro sintoma da Covid-19, a justificativa do voto terá de ser apresentada com comprovação médica e só será aceita após análise e homologação judicial.

A justificativa deve ser feita em até 60 dias depois do pleito (14 de janeiro para o primeiro turno e 28 de janeiro para o segundo turno). Eleitores que estiverem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência.

O candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno faz sua primeira agenda de campanha na sede do Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre Intermunicipal do Estado de São Paulo, em São Miguel Paulista, zona leste. Folhapress/Rivaldo Gomes

Bruno Covas pouco antes do primeiro debate promovido pela Band TV com candidatos à Prefeitura de São Paulo. Bruno Santos/Folhapress/

Orlando Silva durante debate na Band TV. Bruno Santos/Folhapress/

O candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno faz sua primeira agenda de campanha na sede do Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre Intermunicipal do Estado de São Paulo, em São Miguel Paulista, zona leste. Folhapress/Rivaldo Gomes

O candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno faz sua primeira agenda de campanha na sede do Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre Intermunicipal do Estado de São Paulo, em São Miguel Paulista, zona leste. Folhapress/Rivaldo Gomes

Andrea Matarazzo (PSD) durante debate da Band TV. Bruno Santos/Folhapress/

A candidata à prefeitura de São Paulo Marina Helou (Rede) em simulação de equipamento de proteção para panfletagem, que deve ser usado durante a campanha. Divulgação/

Bruno Covas, candidato do PSDB participou de uma missa na Paróquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição, zona sul . Folhapress/Rubens Cavallari

Após a missa, Bruno Covas tirou fotos com populares. Folhapress/Rubens Cavallari

Candidatos à Prefeitura de São Paulo no primeiro debate promovido pela Band TV. Bruno Santos/Folhapress/

Guilherme Boulos, do PSOL, lançou hoje comitê de campanha no bairro de São Mateus, na Zona Leste. Folhapress/Marlene Bergamo

Filipe Sabará durante debate na Band TV. Bruno Santos/Folhapress/

Guilherme Boulos, do PSOL, caminha pelo bairro de São Mateus, na Zona Leste. Folhapress/Marlene Bergamo

Jilmar Tatto, do PT, que lançou hoje comitê de campanha no bairro de São Mateus, na Zona Leste tira selfie com simpatizantes . Folhapress/Marlene Bergamo

Jilmar Tatto, do PT, lançou hoje comitê de campanha no bairro de São Mateus, na Zona Leste . Folhapress/Marlene Bergamo

O candidato Márcio França (PSB) abriu a campanha com um adesivaço na praça Charles Miller, no Pacaembu, zona oeste de São Paulo. /Divulgação

Partidários do candidato Marcio França do PSB promovem um adesivaço na praça Charles Muller, no Pacaembu. . Folhapress/Rubens Cavallari

Primeiro debate entre os candidatos da eleição 2020 à Prefeitura de São Paulo, na Band TV, sem a presença de plateia. Bruno Santos/Folhapress/

Vera Lúcia, candidata pelo PSTU. Folhapress/Danilo Verpa

Arthur do Val, do Patriota, chega em carreata na praça Charles Muller, no Pacaembu. Folhapress/Rubens Cavallari

Campanha de Joice Hasselmann, do PSL, reuniu cerca de 1.500 apoiadores em um local de eventos em São Paulo. Os líderes da campanha se abraçaram em seguidas fotos sem máscaras com a candidata, essa também sem a proteção. /Reprodução/Bozzellajr no Twitter

Levy Fidelix. Danilo Verpa/Folhapress/

A professora Lúcia França, mulher do ex-governador Márcio França, durante atividade da campanha do marido a prefeito de São Paulo em 2020. Na foto, com o padre Júlio Lancelotti. Campanha Márcio França/Divulgação/

Veja como justificar pelo e-Título

  • Abra a loja de aplicativos do seu celular ou tablet (App Store no caso de aparelhos iOS ou Play Store no caso de aparelhos Android).
  • Digite "e-Título" na busca e faça o download.
  • Para acessar o programa, aceite os termos de uso, informe nome, data de nascimento, o número do CPF ou do título de eleitor, nome da mãe e do pai.
  • Crie uma senha de acesso.
  • No botão "Mais opções", no canto inferior direito da tela, o sistema oferece várias opções, incluindo a de "Justificativa de Ausência".
  • Preencha os dados da eleição que deseja justificar o motivo e o email
  • Anexe um documento que comprove o motivo da ausência e clique em "Concluir".
  • Com esse sistema, é possível justificar a ausência em votações passadas.
  • No caso das eleições de 2020, este método estará disponível a partir do dia seguinte ao da votação

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